Gabinete do Prefeito · 27 de março de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803002/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803002/2025
O Município de Salitre, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1803002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Avenida José Dionisio Filho, 279, Norte, Salitre Ceará, CEP 63155-000, de propriedade do Sr. Joaquim Costa Silva, destinado ao funcionamento do Balcão do Cidadão de Salitre/CE. Locador(a): Joaquim Costa Silva. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Joaquim Costa Silva. Assina pelo(a) Locatário(a): Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 18 de março de 2026.