Gabinete do Prefeito · 15 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104003/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104003/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1104003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2103.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimentos dos veículos em uso pelo Fundo Municipal de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS POPULAR LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.223.540,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0502 12 361 0014 2.019 - Gerenciamento e Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Francisco Monteiro Alves. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr.
Salitre/CE, 10 de abril de 2026.