CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 00001.20260720/0002-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 31 de julho de 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: UBIRATAN PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 28.824.689/0001-98. Valor Global: R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260720/0002-24 - CONTRATO Nº 202607310001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0000120260720000224- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: UBIRATAN PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE - VALOR TOTAL: R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 64.750,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas