Gabinete do Prefeito · 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 1003001/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1003001/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA.
ANTONIO RONALDO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e com fundamento na Lei Municipal nº 486/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o sr. ELOI PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de identidade RG sob nº 4479191 e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua São Francisco, nº 67, Centro, Salitre – CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL – DNS – 1, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA.
Art. 2º. O servidor nomeado no art. 1º fica designado como ORDENADOR DE DESPESAS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do referido Órgão, na forma da legislação vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 09 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 10 de março de 2026.
ANTONIO RONALDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal