Secretaria da Educação · 11 de setembro de 2026
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE 05.05.01/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE 05.05.01/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo Administrativo:CE 05.05.01/2025, Concorrência Pública Eletrônica:CE 05.05.01/2025,Contrato:CE 05.05.01/2025, Termo Aditivo:2º Termo Aditivo, Unidade Administrativa:Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro/CE, Contratante:Município de Saboeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.811.946/0001-87, Contratada:A. C. de Oliveira Pedrosa, nome fantasia S.L.A Engenharia e Serviços, CNPJ nº 31.390.232/0001-27, Objeto Contratual:Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE Escola 5 Salas, no Município de Saboeiro/CE, Objeto do Aditivo:Prorrogação e redefinição dos prazos de execução e vigência para conclusão integral do escopo, sem alteração do objeto, dos quantitativos, dos preços ou do valor contratual, Prazo de Vigência:11 de julho de 2026 a 10 de janeiro de 2027, totalizando 6 (seis) meses, Valor do Aditivo:Sem acréscimo financeiro, Fundamentação Legal:Art. 111 e arts. 53, § 4º, 91, 92, 94 e 115 da Lei nº 14.133/2021, e cláusulas pertinentes do Contrato nº CE 05.05.01/2025, Data da Assinatura:10 de julho de 2026, signatária pela Contratante:Antônia Ludermar Martins Batista, Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, signatário pela Contratada:Sergiano Linard de Alencar, representante legal, Saboeiro/CE, 10 de julho de 2026.
ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA -
Secretária Municipal de Educação