Gabinete do Prefeito · 17 de agosto de 2026
LEI Nº 782/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 782/2026
Concede denominação ao edifício público que indica e dá outras providências
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
Faço que a Câmara Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado UBIRACI DE OLIVEIRA o ginásio poliesportivo localizado na vila São José, distrito de Saboeiro, município de Saboeiro-Ceará
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro–CE, 09 de julho de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4032, em 17 de agosto de 2026. Código identificador E6007423: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.