Gabinete do Prefeito · 1 de dezembro de 2021
LEI N° 661/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 661/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EMPRESÁRIO ENOQUE DUARTE FILHO.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Saboeirense ao empresário ENOQUE DUARTE FILHO.
Art. 2° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela Câmara Municipal de Saboeiro em época oportuna e entregue em sessão solene na Casa Legislativa
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Saboeiro, 26 de novembro de 2021.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro