Gabinete do Prefeito · 16 de março de 2021
LEI N° 647/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 647/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe da nomeação oficial da Areninha localizada no distrito Flamengo e dá outras providencias.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 39, da Lei Orgânica do Município, etc.
Faço saber que a Câmara Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de JOSUÉ SARAIVA DE FREITAS, a Areninha localizado no distrito Flamengo.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aos doze (15) dias do mês de março de dois mil e vinte e um (2021).
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro