Secretaria da Saúde · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE.
TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº CE 0505.01SESA/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro, representada pela Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, a senhor ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO.
CONTRATADO: 65.585.732 MARIA GIOVANNA ALCANTARA NERI, CNPJ nº 65.585.732/0001-36.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS TERAPÊUTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo não importa em alteração do valor contratado anteriormente e inclui de dotação orçamentária complementar para fazer face às despesas do contrato principal.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente apostilamento encontra fundamento legal no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.