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Congresso

Gabinete do Prefeito · 15 de setembro de 2021

LEI N° 656/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 656/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO PASTOR FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica Municipal.

Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Saboeirense ao Pastor FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA.

Art. 2° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela Câmara Municipal de Saboeiro em época oportuna e entregue em sessão solene, na referida Casa Legislativa.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Saboeiro, 14 de setembro de 2021.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ

Prefeito de Saboeiro

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2786, em 15 de setembro de 2021. Código identificador 7BC90838: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.