Secretaria da Educação · 21 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101302SEDUC/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº: 101302SEDUC/2026. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA – PROCESSO Nº PE2509.01DIV/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO GSS9FBZLUIWPE8. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.811.946/0001-87. CONTRATADO: 66.166.862 ALEXANDRE PEREIRA ARRAES, CNPJ Nº 66.166.862/0001-05, com endereço na Rua Samuel Bastos, nº 17, Sede, Centro, Saboeiro/CE, CEP 63.590-000, representado por ALEXANDRE PEREIRA ARRAES. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA POTÁVEL A GRANEL, DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, INCLUINDO CARREGAMENTO, TRANSPORTE EM VEÍCULO-TANQUE APROPRIADO E DESCARGA DIRETAMENTE NOS RESERVATÓRIOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DE POTABILIDADE VIGENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no quantitativo estimado de 45.000 litros, ao preço unitário de R$ 0,30 por litro. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: de 14/10/2026 a 14/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 0601 – Fundo Municipal de Educação; Programa 12 122 0015 2.009 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GESTOR(A) DO CONTRATO: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA. FISCAL DO CONTRATO: ARLETE CARLOS ADEODATO. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA, Ordenador(a) de Despesas, pela Contratante, e ALEXANDRE PEREIRA ARRAES, Responsável Legal, pelo Contratado.