Gabinete do Prefeito · 26 de fevereiro de 2026
LEI Nº 756/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 756/2026
Concede nome ao logradouro público que indica e dá outras providências
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
Faço saber que a Câmara Municipal de Saboeiro-Ceará, aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada rua ANTONIA IONE RODRIGUES a via pública que se inicia no Triângulo que dá acesso à Escola Maria Linda da Glória e termina na rua que dá acesso ao CEI José Soares, na vila Flamengo, distrito de Flamengo, deste município.
Art. 2º A placa denominativa da via pública prevista no artigo 1º desta Lei deverá conter os seguintes dizeres: RUA ANTONIA IONE RODRIGUES.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 29 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal