Gabinete do Prefeito · 7 de junho de 2022
LEI N° 676/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 676/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX-PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Saboeirense a ex-primeira-dama do Estado do Ceará ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA.
Art. 2° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela Câmara Municipal de Saboeiro em época oportuna e entregue em sessão solene, na referida Casa Legislativa.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Saboeiro, 06 de junho de 2022.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro