PROCURADORIA · 23 de outubro de 2025
LEI Nº 2.336/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
PROCURADORIA
LEI Nº 2.336/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica retificada a redação da Lei Municipal nº 1.798/2019 onde denomina a AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO, trecho iniciando no encontro da Avenida Coronel Antônio Cordeiro e da Rua João Martins de Almeida, no Bairro Várzea Alegre, conhecida anteriormente como CE 356 – Rodovia Vicente José da Silva, deste seguindo no sentido oeste/leste, compreendendo os Bairros Várzea Alegre, Vila Ramalho e Poço Redondo, finalizando no limite do Perímetro Urbano.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 21 de outubro de 2025.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal