SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · 13 de novembro de 2026
REQUERIMENTO REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para reforma e ampliação da Escola Municipal Luis Ferreira Lima de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizada no Sítio Melancias, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 12 de novembro de 2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4093, em 13 de novembro de 2026. Código identificador EDCCE3EF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.