COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 20261029.004 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.06.2026-SEMED
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20261029.004 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.06.2026-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260416/0001-06 - CONTRATO Nº 20261029.004 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.06.2026-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: J P SERVICOS E LOCACOES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS FERREIRA LIMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.804.149,61 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% / 1542000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT / 1550000000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; (NÃO PARA FOLHA DE PAG. E ASSESS.) / 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS – EDUCAÇÃO; (FME) / 1500000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NÃO VINCULADOS. - VIGÊNCIA: 08 MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2026.
RUSSAS/CE, 29 DE OUTUBRO DE 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar