COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20241018.001-SETAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20241018.001-SETAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO CONTRATO Nº 20241018.001, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.17.10.2024-SETAS, A SABER:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL EM ÁREA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 16 DE OUTUBRO DE 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES
ASSINA PELA CONTRATADA: DALIA PEREIRA SILVA NUNES
RUSSAS/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
ARI CELIO REGES MENDES
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social