PROCURADORIA · 21 de agosto de 2026
DECRETO Nº 55/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
PROCURADORIA
DECRETO Nº 55/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 55/2026 de 18 de agosto de 2026.
NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS – CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.285 de 28 de junho de 2010,
DECRETA
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Gestão de Carreiras – CGC dos profissionais do Magistério de Russas, prevista no Art. 51 da Lei Municipal nº 1.285 de 28 de junho de 2010, instituída pelo Decreto Municipal nº 54/2025.
Art. 2º - A nova composição da Comissão será composta pelos membros a seguir indicados:
REPRESENTANTES
CPF
ORGÃO
FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA
LORENA NOGUEIRA LEITE ESTÁCIO
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***.***.***-**
COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SEMED
ANTÔNIO JANIELLE NOGUEIRA PINHEIRO
MARIA VILANEIDE DE JESUS
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***.***.***-**
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA (PRESIDENTE DA CGC)
BRUNA DE SOUSA FERREIRA
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***.***.***-**
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEPE
FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA
***.***.***-**
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 05/05/2026 até 18/06/2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, e fica assegurada desde já a convalidação dos atos anteriores.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 18 de agosto de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal