COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002.20.08.2026 - SEMUS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002.20.08.2026 - SEMUS
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (PMAE/PNRF), VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000.714453.202500 EMENDA Nº 60060004.
CONTRATADA: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 41.574.047/0001-46.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026
VALOR GLOBAL: R$ 201.727,18 (DUZENTOS E UM MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A RUBRICA Nº 0901 10 302 1003 2.068 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR - HOSPITAL; FONTE DE RECURSO: 1.600.3130.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS - UNIÃO - EMENDAS DE COMISSÃO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
RUSSAS-CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretaria de Municipal de Saúde