COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 1 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260828.002-SEMED
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260828.002-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0003-62 - CONTRATO Nº 20260828.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: D PEREIRA SILVA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - VALOR TOTAL: R$ 189.340,00 (cento e oitenta e nove mil trezentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS.; 0812.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jur.; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jur.. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: ATÉ 28/08/2027 - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar