COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 20261009.001
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 20261009.001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0004-46 - CONTRATO Nº 20261009.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.26.02.2025-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do ensino Fundamental I e II e material, nem como para os professores, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. - VALOR TOTAL: R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS; no elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo; sub elemento: 33903051 - Material didático. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretária de Educação e do Desporto Escolar