PROCURADORIA · 18 de março de 2025
LEI Nº 2.301/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PROCURADORIA
LEI Nº 2.301/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Lei nº 2.301/2025 de 14 de março de 2025.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - A presente Lei autoriza a Administração Municipal a realizar o pagamento da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) aos profissionais do magistério e assistentes técnico-pedagógicos da Rede Escolar municipal de Russas com base na Lei Municipal nº 1.285, de 28 de junho de 2010.
Art. 2º - A premiação GID é de natureza indenizatória, não integrando o salário dos profissionais, sendo concedida em decorrência do desempenho das escolas municipais nas avaliações externas.
Art. 3º - A premiação será devida aos profissionais do magistério e assistentes técnico-pedagógicos que estavam em exercício na escola premiada, proporcionalmente ao tempo de efetivo exercício no ano de apuração (2023), ao valor do vencimento atual, carga horária, inclusive, ampliação.
§1º. O período corrido para efeito de pagamento será contado de data a data durante o ano de apuração para premiação (2023).
§2º. Terão direito ao recebimento do incentivo, proporcionalmente ao tempo de efetivo exercício, os profissionais do magistério e assistentes técnico-pedagógicos que estavam em exercício na escola premiada no ano de 2023 e que vieram a se aposentar, se efetivos, ou que não permaneceram na rede pública de educação municipal, se contratados.
Art. 4º - A premiação será suspensa a partir da data:
I – Do afastamento para trato de interesses particulares;
II – Da Licença sem vencimento;
III – Da Suspensão decorrente de punição disciplinar;
IV – Do Vínculo suspenso;
V – Do Exercício de cargo de direção e assessoramento em órgão ou entidade não educacional de direito público externo ao município;
VI – Do Desempenho de mandato eletivo ou classista;
VII – Do Afastamento para prestar serviços junto a órgãos do Poder Legislativo ou outra Secretaria ou entidade do Poder Executivo do Município;
VIII – Da Licença para tratamento de saúde, capacitação, maternidade/paternidade, atividades não correlatas ao magistério ou assessoria pedagógica, ou para acompanhar cônjuge ou companheiro;
IX – Da Aposentadoria.
Art. 5º - A premiação será reestabelecida a partir da data de retorno do servidor ao efetivo exercício de suas funções na escola, durante o período da apuração (2023), após uma das suspenções mencionadas no Art. 4º, com exceção ao item IX.
Art. 6º – O Pagamento do Prêmio ocorrerá à conta das respectivas dotações do vigente orçamento do Fundo Municipal de Educação custeada com recursos previstos no Art. 212 da Constituição Federal, pela Fonte: Código: 1500100100 - Receita de Imposto e Transferências para Educação.
Art. 7º – Os profissionais que integravam o quadro funcional das escolas premiadas à época da apuração do desempenho e que não se encontram mais em exercício terão direito a premiação que será paga através da mesma fonte e dotação mencionada no Art. 6º.
Art. 8º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 14 março de 2025.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I – Lei nº 2.301/2025 de 14 de março de 2025.
RELAÇÃO DAS ESCOLAS PREMIADAS
PREMIAÇÃO BASEADA NO SPAECE ALFA (2023)
1º Lugar: Escola Municipal João Rebouças do Amaral
Valor da premiação: R$ 5.000,00
2º Lugar: Escola Municipal Uirandé Augusto Borges
Valor da premiação: R$ 3.000,00
3º Lugar: Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima
Valor da premiação: R$ 2.000,00
PREMIAÇÃO BASEADA NO CRESCIMENTO DO IDEB (2023)
1º Lugar: Escola Municipal Doutor José Martins de Santiago
Valor da premiação: R$ 5.000,00
2º Lugar: Escola Municipal Coração de Jesus
Valor da premiação: R$ 3.000,00
3º Lugar: Escola Municipal Agrícola Padre Pedro de Alcântara
Valor da premiação: R$ 2.000,00
PREMIAÇÃO BASEADA NO SMAEF (2023)
1º Lugar: Escola Municipal Tia Benilce
Valor da premiação: R$ 5.000,00
2º Lugar: Escola Municipal Lino Gonçalves
Valor da premiação: R$ 3.000,00
3º Lugar: Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante
Valor da premiação: R$ 2.000,00
ANEXO II – Lei nº 2.301/2025 de 14 de março de 2025.
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR ESCOLA
ESCOLA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO
FRANCISCA GIRLENE DA SILVA GONCALVES
JANDERLIANA DE CASTRO ESTACIO ARAUJO
MARIA IRANIZA MARTINS GONCALVES BEZERRA
MARIA NILDENIZA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS
ELINEUDA DA SILVA PAIVA
TEREZINHA DAYANE FERNANDES CHAVES LOPES
ANTONIA CAMILA DA SILVA
ANA CARLA ARAUJO BARROSO
FERNANDA MARA GIRAO
ELIZA MARIA DE CARVALHO CASTRO
MARCIA GESSICA DA SILVA
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
FRANCISCA VANDEIRES DA SILVA COELHO
KATIA LUCIA DE QUEIROZ LIMA
ENIGRACIA UBALDA DA SILVA RODRIGUES
LEANDRO COELHO DOMINGOS
MARIA IRINEUDA XAVIER DA SILVA
MARIA ELIACI RODRIGUES DE LIMA
RONYE CRUZ MILFONT
MARIA HELENA MELO CORREIA
FLAVIA JOCIANE SILVA DE OLIVEIRA LUCENA
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REBOUÇAS DO AMARAL
GERLYA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MARIA JANIELLY DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRA
IZABEL CRISTINA ROMAO DA SILVA
FRANCISCA MISLENE DA SILVA SOUZA
EDINA MARIA DA SILVA ARAUJO
JUCICLEIDE DA SILVA SABOIA
ANA PAULA SILVA FERREIRA BARRO
MARIA DE FATIMA DE SOUSA SABOIA
MARIA DA CONCEICAO DE SABOIA SILVA
RAUL MOESIO LIMA MAIA
MARCIA DE MOURA FRANCO
MARIA DO CARMO NOGUEIRA ALVES
FRANCISCA GALDENCIA DA SILVA
RAIMUNDO ORIANO GOMES DA FROTA
MARIA ELIZABETE BATISTA ROMAO
FELIPE DE SOUSA LIMA
GERLENE FRANCISCA DA SILVA
SIRLEIDE TEIXEIRA BATISTA
ESCOLA MUNICIPAL UIRANDÉ AUGUSTO BORGES
MARTA MARIA DA SILVA
FRANCISCA MICHELINE GONZAGA DA SILVA
MARIA ALINE DE SOUSA ROCHA
MARIA FRANCIMEIRE DA ROCHA
MARIA JOSE TEIXEIRA SARAIVA DA SILVA
FELIPE DE SOUSA LIMA
GERLENE FRANCISCA DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL TIA BENILCE
ADRIANA LOPES DA ROCHA LIMA
ANA PAULA DA SILVA MEIRELES
ARIMA FERREIRA DA SILVA
AURILENE FERNANDES DOS SANTOS
CLAUDIA PEREIRA DA COSTA
DULCILENE GONCALVES DA SILVA ARAUJO
ELIZABETH ALVES HENRIQUE
FRANCISCA ESTER SALES MENEZES
FRANCISCO WESLEY RODRIGUES DA ROCHA
JOSIENE PINTO DA SILVA LEAO
LEILIANA DE LIMA NOGUEIRA DANTAS
MARIA DO SOCORRO VIEIRA CARNEIRO
MARIA EUNICE SOMBRA
MARIA HELOISA PINHEIRO
MARIA JOSINEIDE DE LIMA SOUSA
MARIA VALDILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
MARIANA DE SOUSA NUNES
ROSILENE BATISTA SALES
ROSILENE CARNEIRO LIMA
ROZANGELA DAS CHAGAS CORDEIRO OLIVEIRA
THAMIRES SILVA MAIA
VANIA MARIA FERREIRA PINHEIRO
MARIA RUBENIA FARIAS DA SILVA
NADIA ALANA SANTIAGO SILVA
ALCIONE NEGREIROS SILVA
ELANIELLE BANDEIRA FONSECA
ELINEUDO ALVES DE AZEVEDO
JANICE QUEIROZ MONTE OLIVEIRA
KESSYA INGRID RODRIGUES QUEIROZ
MARIA CLAUDEIDE FARIAS
MARIA LINDETE PAS SANTIAGO
MARIA LISTE CARNEIRO
MONICA COSTA CORDEIRO
ANDREIA RIBEIRO
GLEICE KELLE SAMPAIO NOGUEIRA
KARLA VANESSA ALVES MAIA
PATRICIA DE SOUSA COSTA
JOANILIA GONCALVES PEREIRA
TAMIRES MAIA DE SALES FERNANDES
NATERCIA KAREN DA SILVA REBOUCAS
LARICI DA SILVA GOMES
MARIA GECICLEUDA DE LIMA
MAYARA DE ARAUJO SILVA
ELENILSA BENEDITO DA SILVA
SILVANA FERNANDES DE LIMA
ROSANY TEIXEIRA CHAVES NOGUEIRA
GISELLE MARTINS DA SILVA DANTAS
IEDA MARIA COELHO DO CARMO
ZEILA MARIA DE SOUSA JATAI
ANGELICA CONCEICAO GONCALVES MATOS
DAYSE CARLA FARIAS DE SOUSA
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
ROSENI GONCALVES DE OLIVEIRA TOMAZ
REGIANE MORAIS DE FREITAS
ANTONIA EUGENIA DE SOUZA DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE OLIVEIRA
FRANCISCA MACIELE DE LIMA FREITAS
ALEXANDRA DE SOUSA DA CUNHA
VANESSA DE LIMA COSTA
CAMILA DAYSE DE OLIVEIRA
TAMIRES MAIA DE SALES FERNANDES
MARIA REGINA DE OLIVEIRA
BRUNA JAQUELINE DE ALMEIDA
JAQUELINE BEZERRA DA SILVA
JOSIVANIA DA SILVA MAIA
NATANNE DA SILVA LIMA
FRANCISCO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR
EDILANE DIAS DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS JANERLANDIO DA SILVA ARAUJO
ANA PAULA DOS SANTOS CARMO
RENAN COELHO DE SOUSA
FRANCISCO EURIMAR DA SILVA
ALEXANDRA DA ROCHA ANDRADE
VERONICA CARVALHO GUIMARAES
SILVANDIRA DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL LINO GONÇALVES
ANDRELINA FREITAS SILVA
CARLOS JANERLANDIO DA SILVA ARAUJO
CINTIA BARRETO TORRES
MEYRILANE VIEIRA DIAS DE ALMEIDA
ELIZANGELA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO
FRANCISCA CILANE MOREIRA DA SILVA
FRANCISCA CRISTINA GONCALVES FERREIRA
MARIA DAS GRACAS DA SILVA GONCALVES
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
MARIA JOZELENE DE OLIVEIRA
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
MARIA VALDILENE DE SOUZA FREITAS
MARTA MARIA GOMES PEREIRA
MARYELLY MARQUES CARVALHO
NADYELLE GONCALVES MATOS
GRAZIELA CONSUELO DA COSTA
ERIKA RAQUEL DA SILVA COSTA
MARIA LUCIMAR OLIVEIRA
ROSILENE DOS SANTOS DA SILVA
CLEUDENE NOGUEIRA DE ALMEIDA COSTA
ANA PAULA PANTOJA DE SOUSA SANTIAGO
JOSE HILDERNANDO JESUS DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS
SOLANGE ARAUJO SILVA
RANNIELA MACHADO DA SILVA
MARIA LUCIVANIA GADELHA DE LIMA SOUSA
SUZANY DOS SANTOS SILVA SOMBRA
MARIA CELI DE ALMEIDA
JONECILDA GONDIM DA SILVA BEZERRA
MARIA VILMA MAIA
FRANCISCA IVONETE SAMPAIO GONCALVES
AILA MAGNA DA SILVA MELO GURGEL
MARCIA RAMOS LEITE GODEIRO
RONYE CRUZ MILFONT
MARIA JOSILENE XAVIER MAIA
JONAS ALUISIO DA SILVA
NILIANY BEZERRA OLIVEIRA
REGINA LUCIA DE FREITAS ALVES
JESIELE ROBERTA DA SILVA ROCHA
THAIS COSTA MOURA
TARSSIA KELLY DA SILVA
MARIA CLEUDENIZE DE OLIVEIRA
EMANUELLE ALVES DA SILVEIRA
NICAELLE LOPES DE ASSIS
ERLANE SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA
JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA DA SILVA
EDNUBIA ESTANISLAU DE OLIVEIRA MAIA
LIDIANE PEREIRA DA SILVA
RINA MARA DE SANTIAGO ALMEIDA
JOSE FABRICIO BARBOSA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE MARCONDES MATOS CAVALCANTE
LILIANE MARIA DE OLIVEIRA VIDAL
FRANCISCA AURIANA DA SILVA ESTACIO
FRANCISCA DA CONSOLACAO DE SOUSA FREITAS
DAENIA KELLY DA SILVA MOURA
ALISON CARLOS DA MOTA MORAIS
ANA CARLA DE SOUSA FREITAS
ANA CHRYSTINA DA SILVA DE OLIVEIRA
ANDREIA CRISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDREVYA MARIA DE NAZARE RODRIGUES GONCALVES
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
DARLIANE LIMA MOURA
FRANCISCA ALDAIZA OLIVEIRA LIMA
FRANCISCA FRANCINEIDE SOMBRA DE ARAUJO ESTACIO
FRANCISCA GERLIANE DE OLIVEIRA
FRANCISCO BRUCE LEE BRITO SOUSA COSTA
GECICLEIDE DE FREITAS SILVA
GEONEIDE CHAVES XAVIER
JOCELIA MOREIRA DE LIMA XAVIER
JOCELIA RIBEIRO SOUSA
JOCYELDO JOHNATAN DE ARAUJO FREITAS
JONAS HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
LUZIA KELLMA RODRIGUES LIMA
MARCIO CESAR DA COSTA
MARIA DULCELENA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA
MARIA GLORIA BANDEIRA
MARIA LINDOSVALDA COSTA FONSECA
MARIA SHIRLEY DE OLIVEIRA
MARIA ZEUDA CHAVES FREITAS
MATHEUS LIMA BANDEIRA RODRIGUES
RENAN COELHO DE SOUSA
ROUZIVANIA VIDAL LIMA
SANDRA NAYARA NOGUEIRA BATISTA
SHEYLA SAMARA NEGREIROS SOUSA
ANTONIO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO
AURILEIDE MARCOS DE OLIVEIRA MAIA
ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA PADRE PEDRO DE ALCÂNTARA
REGILANDE DE ARAUJO ALENCAR
FRANCIMAR FELIPE DE OLIVEIRA
MAITE BONATES DE SOUSA LIMA
CONCEICAO MARIA DOS SANTOS PEREIRA
ANJERLANY SOUZA OLIVEIRA
EDVANIA PEREIRA DA SILVA SOMBRA
ETELVINA MACIEL SILVA
FABIANA KELLY DA SILVA AMORIM
FRANCIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA
FRANCISCA GEUBENICE MOREIRA MAIA
FRANCISCO DALGIVAN DE LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MATOS
JOANILIA GONCALVES PEREIRA
JOSE ARIVALDO DOS SANTOS DA SILVA
MARIA DA GRACA GONCALVES DA ROCHA
MARIA EDINETE DE OLIVEIRA SILVA
MARIA EUNICE COSTA GONCALVES
MARIA JARLIANE DOS SANTOS SILVA
MARIA JOSIVANIA ROCHA DA SILVA
MARIA MARCIA DA SILVA
MARTA MARIA DA SILVA
MAYARA DE ARAUJO LIMA
MILTON FERNANDES DA SILVA
NATANNE DA SILVA LIMA
PAULO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO DANIEL MACIEL
THIAGO SEVERIANO DE OLIVEIRA
ASSISTENTES TÉCNICOS PEDAGÓGICO QUE ACOMPANHAVAM AS ESCOLAS PREMIADAS
MARIA ERIZETE DE SOUSA CUNHA
SILVANA XAVIER SANTIAGO DA SILVA
LUZIA LAURA LIMA
DARLENE PAIVA LIMA
SILMARA DANTAS MATOSO
GISLENE JERONIMO CARVALHO LIMA
ANA HELENA PEREIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA DA SILVA
EVERLANDIA MACIEL SOMBRA
MARDONIO PRAXEDES DA COSTA