COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV, a saber:
OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: Substituição da marca do item 18, Lote 02 – LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO, de JL COLOMBO para MONDIAL, em razão da descontinuidade da fabricação e comercialização do produto originalmente ofertado, conforme informado pela contratada. Permanecem inalteradas as especificações técnicas, o preço registrado, o quantitativo, a finalidade do objeto e as demais condições da Ata.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração amparada nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 139 e seguintes do Decreto Municipal nº 71-A, de 09 de setembro de 2025, e, em caráter subsidiário e por aplicação analógica, no art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado em 25 de agosto de 2026, com vigência a partir dessa data.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
Russas/CE, 25 de agosto de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar