COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 20261014.002
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 20261014.002
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260209/0002-40 - CONTRATO Nº 20261014.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.15.07.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: E.C.A ALIMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. VALOR TOTAL: R$ 879.540,70 (oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS.; 0801.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.14 - Material Educativo e Esportivo; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.10 - Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: ATÉ 14/10/2027 - DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar