PROCURADORIA · 19 de junho de 2026
LEI Nº 2.397/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
PROCURADORIA
LEI Nº 2.397/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL, o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, a atual Rua Projetada 1106, CEP: 62.900-231, localizada no bairro Vila Gonçalves, iniciando na Rua Maria Hollanda da Rocha, deste, segue o trecho no sentido oeste/leste, finalizando nas terras do Espólio de Antônio Gonçalves Ferreira, cadastrada com o código de n°1265.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 15 de junho de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2026.
(MAPA DA RUA)