COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20260507.003-SEMED
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20260507.003-SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20260507.003, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV e vinculado à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: Substituição da marca do item 18, Lote 02 – LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO, de JL COLOMBO para MONDIAL, em razão da descontinuidade da fabricação e comercialização do produto originalmente contratado, conforme informado pela contratada. Permanecem inalteradas as especificações técnicas, o preço, o quantitativo, a finalidade do objeto e as demais condições contratuais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração amparada no art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado em 26 de agosto de 2026, com vigência a partir dessa data.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
Russas/CE, 26 de agosto de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar