COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 21 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026-SEMED
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260204/0002-28- CONTRATO Nº 20260818.001- ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026-SEMED-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR- CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME- OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS/CE - FNDE - CRECHE TIPO 1 / PT 1096456-73, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR- VALOR TOTAL: R$ 5.239.672,92 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL,SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.1.019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 –TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%; / 1542000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT / 1550000000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; (NÃO PARA FOLHA DE PAG. E ASSESS.) / 1571000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO- ESTADO/EDUCAÇÃO / 1500100100 –RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS – EDUCAÇÃO; (FME) / 1500000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS- VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES-DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2026. MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
RUSSAS/CE, 18 DE AGOSTO DE 2026.