COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.14.09.2026 - SEMUS.
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.14.09.2026 - SEMUS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (ANÁLISES CLÍNICAS E APOIO DIAGNÓSTICO), DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (TABELA SIGTAP).
CONTRATADA: CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA –ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.258.342/0001-20.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/09/2026
VALOR GLOBAL: 947.982,25 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A RUBRICA Nº 0901.10.302.1003.2.068 - GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.11 - SERVIÇOS LABORATORIAIS; FONTES DE RECURSOS: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS – SAÚDE/1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ 1600311000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS - UNIÃO - EMENDAS INDIVIDUAIS/ 1600312000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS - UNIÃO - EMENDAS DE BANCADA/ 1600313000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS - UNIÃO - EMENDAS DE COMISSÃO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
RUSSAS-CE, 17 DE SETEMBRO DE 2026.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretaria de Municipal de Saúde