COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO · 27 de outubro de 2026
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das Secretarias: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA);SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED);SECRETARIA DE AGRICULTURA(SEAGRI);SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS);SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS);PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM;GABINETE DO PREFEITO (GABINETE);FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS;SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN);SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE);SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-(SEMA);SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE-SECULTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS n° 20231027.001-SEMED; 20231027.002-SEMUS; 20231027.003-SETAS; 20231027.004-SEINFRA; 20231027.005-SEFIN; 20231027.006-SEMA; 20231027.007-SEAGRI; 20231027.008-SEGEPE; 20231027.009-SECULT; 20231027.010-PGM; 20231027.011-FMSS; 20231027.012-GAB; 20231027.013-DEMUTRAN; 20231027.016-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.09.2023-DIV, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM “FIBRA ÓPTICA”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERENCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA PARA A POPULAÇÃO COM LIMITAÇÃO DE ACESSOS, NAS DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 23 de outubro de 2026 até 23 de outubro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de outubro de 2026.
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); MARIA VIEIRA LIMA COELHO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); ECSON TORRES DE MEDEIROS - SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO- SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); ARI CELIO REGES MENDES - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO - GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SYLVANA PEREIRA COSTA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (FMSS); PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE) E ALOISIO ALAN DE OLIVEIRA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN).
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ
Russas/CE, 23 de outubro de 2026.
FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO
SEMUS - Secretaria de Saúde
ARI CELIO REGES MENDES
Setas – Secretaria do Trabalho e Assistência Social
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO
Secretaria de Finanças
LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO
Gabinete do Prefeito
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES
Secretaria de Meio Ambiente
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA
Secretaria de Gestão de Pessoas
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte-SECULTE
TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU
Procuradoria Geral do Município
ALOISIO ALAN DE OLIVEIRA
Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
ECSON TORRES DE MEDEIROS
Secretaria de Agricultura
SYLVANA PEREIRA COSTA
Fundo Municipal de Seguridade Social