PROCURADORIA · 4 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.370/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
PROCURADORIA
LEI Nº 2.370/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA, o logradouro público cadastrado anteriormente no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, como Rua Projetada 1047, situada no Bairro Várzea Alegre, iniciando na Rua Vila Ramalho, deste segue o trecho no sentido sul/norte, finalizando na Rua Projetada 1046.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 26 de janeiro de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal