Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PROCURADORIA · 4 de fevereiro de 2026

LEI Nº 2.370/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

PROCURADORIA

LEI Nº 2.370/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA, o logradouro público cadastrado anteriormente no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, como Rua Projetada 1047, situada no Bairro Várzea Alegre, iniciando na Rua Vila Ramalho, deste segue o trecho no sentido sul/norte, finalizando na Rua Projetada 1046.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 26 de janeiro de 2026.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3898, em 4 de fevereiro de 2026. Código identificador 02CBE299: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.