ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 02/10/2017. - ALTERADA PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 036/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 02/10/2017. - ALTERADA PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 036/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.
QUADRO A
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 ø R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
40h
1.187,96
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO ** (****)
40h
954,00
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ****
40h
954,00
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS **
40h
1.500,00
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO ****
40h
3.000,00
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO **
40h
3.000,00
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO III
40h
987,19
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO IV
40h
1.108,71
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO V
40h
1.187,96
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO V.1****
40h
1.110,21
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VI
40h
1.348,67
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VII
40h
1.417,87
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h
987,19
AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO I **
40h
954,00
AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO II
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3060, em 13 de outubro de 2022. Código identificador FD50A212: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
40h
983,95
AUXILIAR DE CONTABILIDADE
40h
1.072,99
AUXILIAR DE INFORMATICA
40h
987,19
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS **
40h
954,00
CALCETEIRO **
40h
1.200,00
COZINHEIRO **
40h
954,00
EDUCADOR FÍSICO **
20h
1335,00
ELETRICISTA **
40h
954,00
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO IX
20h
1.690,39
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO X
40h/30h*
3.948,82
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XI
12h/plantão
1.046,15/1.096,14
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XII
20h
3.178,79
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XIII
40h
9.112,71
INTÉRPRETE DE LIBRAS
40h
1.200,00
LAVADEIRA **
40h
954,00
MOTORISTA
40h
1.417,87
OPERADOR DE MAQUINAS
40h
1.417,87
ORIENTADOR EDUCACIONAL
40h
2.224,02
PEDAGOGO
40h
2.224,02
PEDREIRO **
40h
1.200,00
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I***
20h
1.227,67
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II***
20h
1.534,59
PSICOPEDAGOGO
40h
2.224,02
SECRETÁRIO ESCOLAR **
40h
1.030,00
SERVENTE DE PEDREIRO **
40h
954,00
TECNICO EM AGROPECUARIA
40h
1.127,73
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES *****
40H
1.200,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
40H
1.200,00
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
40H
1.200,00
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE *****
40H
1.200,00
TÉCNICO EM SAÚDE PADRÃO VIII
40h
1.417,87
TELEFONISTA
40h
983,95
TRATORISTA **
40h
954,00
VIGILANTE **
40h
954,00
* Cargas horárias diferentes para cargos diferentes;
** Cargos com valores estabelecidos ou já reajustados em 2018;
*** Objeto de Lei específica – Tabela original PCR;
**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno);
***** Cargos criados pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018;
Ø Valores de vencimentos reajustados, conforme Lei Municipal n° 747, de 02/05/2018;
**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 031/2018, de 16/07/2018; nomenclatura anterior (Coveiro);
(****) Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 031/2018, de 16/07/2018; nomenclatura anterior (Coveiro);
ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017.
- Alterada pelo ANEXO I da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
Reajustado pela Lei Municipal n° 902, 19 de agosto de 2022, publicada 25/08/2022.
QUADRO A
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 * e ** R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
40h
1.870,22
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
40h
2.424,00
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
40h
1.220,00
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
40h
2.424,00
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
40h
1.212,00
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS
40h
1.870,22
AGENTE SANITARISTA
40h
1.246,80
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
40h
3.740,44
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
40h
3.740,44
ASSISTENTE SOCIAL
30h
3.740,44
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
40h
1.226,79
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h
1.230,82
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40h
1.371,49
AUXILIAR DE INFORMATICA
40h
1.230,82
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
40h
1.246,80
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40h
1.212,00
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
40h
1.246,80
CALCETEIRO
40h
1.496,17
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA
40h
3.740,44
COZINHEIRO
40h
1.212,00
EDUCADOR FÍSICO
20h
1.870,22
ELETRICISTA
40h
1.220,00
ENFERMEIRO
40h
3.740,44
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
40h
3.740,44
FARMACÊUTICO
40h
3.740,44
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
40h
3.740,44
FISIOTERAPEUTA
30h
3.740,44
FONOAUDIOLOGO
40h
3.740,44
INTÉRPRETE DE LIBRAS
40h
1.496,17
LAVADEIRA
40h
1.212,00
MÉDICO DA FAMÍLIA*
40h
10.951,19
MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR
20h
4.363,84
MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA
20h
4.363,84
MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA
20h
4.363,84
MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA
20h
4.363,84
MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA
20h
4.363,84
MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA*
40h
12.017,50
MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA
20h
4.363,84
MÉDICO PLANTONISTA
12h/plantão
1.304,35/1.366,67
MÉDICO VETERINÁRIO
20h
1.870,22
MOTORISTA
40h
1.496,17
NUTRICIONISTA
40h
3.740,44
OPERADOR DE MÁQUINAS
40h
1.496,17
ORIENTADOR EDUCACIONAL
40h
2.772,93
PEDAGOGO
40h
2.772,93
PEDREIRO
40h
1.496,17
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
20h
1.922,81
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II
20h
2.403,52
PSICÓLOGO
40h
3.740,44
PSICOPEDAGOGO
40h
2.772,93
SECRETÁRIO ESCOLAR
40h
1.496,17
SERVENTE DE PEDREIRO
40h
1.212,00
TECNICO EM AGROPECUARIA
40h
1.496,17
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
40h
1.496,17
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
40h
1.496,17
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
40h
1.496,17
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
40h
1.496,17
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
40h
1.496,17
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
40h
1.496,17
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
40h
1.496,17
TERAPEUTA OCUPACIONAL
30h
3.740,44
TRATORISTA
40h
1.212,00
VIGILANTE
40h
1.212,00
* Cargos com valores reajustados nas Leis constantes do Cabeçalho.
** Objeto de Tabelas específicas dos Planos de Carreiras.
* Alterada pelo ANEXO I da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS CRIADOS
– QUANTIDADE – QUALIFICAÇÃO
Nomenclatura do Cargo
Quantidade
Qualificação Exigida
Agente da Guarda Municipal de Trânsito
60
Ensino Médio/Conhecimento Básico de Informática/ Haver concluído com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial
Analista de Controle Interno ****
02
Graduação em Administração/ Direito/ Ciências Contábeis e Registro Profissional
Analista de Tecnologia da Informação
01
Graduação em Análise de Sistemas, Sistemas da Informação, Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas/Curso de Inglês Técnico
Auxiliar de Serviços Gerais
30
Ensino Fundamental incompleto -5º ano
Cozinheiro
20
Ensino Fundamental/experiência na área
Educador Físico
02
Graduação em Educação Física e Registro Profissional
Lavadeira
02
Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área
Pedreiro
02
Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área
Servente de Pedreiro
03
Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área
Técnico em Enfermagem
20
Ensino Médio/Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional
Técnico em Informática
02
Ensino Médio/Curso Técnico em Informática ou de Programação de Computadores
**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno)
ANEXO I.2 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
QUADRO B
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA
GRATIFICAÇÃO (R$)
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
SÍMBOLO
QUANT
Valor Unitário
Presidente da Comissão de Inquérito
FC –1
2
667,00
Membro de Comissão de Inquérito
FC -2
4
498,72
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Alterado pelo ANEXO II da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
Alterado pelo ANEXO II Lei Complementar nº 037/2019, de 19 de junho de 2019. *
Alterado pelo ANEXO I Lei Complementar nº 038/2019, de 02 de setembro de 2019. *
Alterado pelo ANEXO I Lei Complementar nº 040/2019, de 16 de dezembro de 2019. *
Alterado pelo ANEXO I Lei Complementar nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022. *
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNIT.
Secretário
-
8
*
*
Chefe de Gabinete
-
1
*
*
Procurador Geral do Município
-
1
*
*
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
*
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Tesoureiro
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Diretor de Planejamento
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assessor
DAS-2
6
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Membro Conselho Tutelar
DAS-2
5
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$1.265,00
Chefe da Unidade
DAS-3
3
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Diretor de Departamento
DAS-3
20
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
6
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe de Divisão
DAS-7
48
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe de Seção
DAS-13
5
R$ 502,00
R$ 455,00
R$ 957,00
Secretário Escolar
DAS-13
5
R$ 502,00
R$ 455,00
R$ 957,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 502,00
R$ 455,00
R$ 957,00
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 502,00
R$ 455,00
R$ 957,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-16
2
R$ 644,00
R$ 310,00
R$ 954,00
* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012;
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO *
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNITÁRIO
Secretário
-
8
*
*
Chefe de Gabinete
-
1
*
*
Procurador Geral do Município
-
1
*
*
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
*
*
Chefe de Engenharia e Fiscalização
-
1
*
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1**
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Tesoureiro
DAS-1**
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Planejamento
DAS-1***
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assessor
DAS-2
6
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Membro Conselho Tutelar
DAS-2
5
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$1.1265,00
Chefe da Unidade
DAS-3
3
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Diretor de Departamento
DAS-3
19
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
3
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Divisão
DAS-7
48
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Seção
DAS-13
5
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Escolar
DAS-13
5
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-16
2
R$ 688,00
R$ 310,00
R$ 998,00
Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012.
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.
* Quadro Resumo Alterado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNIT.
Secretário
-
8
*
*
Chefe de Gabinete
-
1
*
*
Procurador Geral do Município
-
1
*
*
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
*
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Tesoureiro
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Diretor de Planejamento
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assessor
DAS-2
6
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Chefe da Unidade
DAS-3
3
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Diretor de Departamento
DAS-3
19
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
3
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Divisão
DAS-7
47
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Seção
DAS-13
6
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Escolar
DAS-13
2
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-16
2
R$ 688,00
R$ 310,00
R$ 998,00
* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012;
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.
* Quadro Resumo Alterado pelo Anexo I da Lei Complementar de n° 037/2019, de 19 de junho de 2019.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNIT.
Secretário
-
8
*
*
Chefe de Gabinete
-
1
*
*
Procurador Geral do Município
-
1
*
*
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
*
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Tesoureiro
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Diretor de Planejamento
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assessor
DAS-2
6
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - CEO
DAS-2
1
130,00
1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Chefe da Unidade
DAS-3
3
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Diretor de Departamento
DAS-3
19
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
3
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Divisão
DAS-7
47
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
2
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Seção
DAS-13
6
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Escolar
DAS-13
2
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-16
2
R$ 688,00
R$ 310,00
R$ 998,00
* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012;
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.
* Quadro Resumo Alterado pelo Anexo IV da Lei Complementar de n° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO *
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNITÁRIO
Secretário
-
8
*
*
Chefe de Gabinete
-
1
*
*
Procurador Geral do Município
-
1
*
*
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
*
*
Chefe de Engenharia e Fiscalização
-
1
*
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1**
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Tesoureiro
DAS-1**
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Planejamento
DAS-1***
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assessor
DAS-2
6
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro Especialidade Odontológica – CEO**
DAS-2
1*
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Chefe da Unidade
DAS-3
3
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Diretor de Departamento
DAS-3
19
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
3
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Divisão
DAS-7
48
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Seção*
DAS-13
6*
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Escolar
DAS-13
2
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-16
2
R$ 688,00
R$ 310,00
R$ 998,00
Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012.
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.
¨¨Alterado pelo Anexo IV da Lei Complementar N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.
* Quadro Resumo Alterado pelo Anexo I da Lei Complementar de n° 040/2019, de 16 de dezembro de 2019.
Alterado pelo Anexo I da Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO *
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNIT.
Secretário
-
8
R$ 6.900,00*
R$ 6.900,00
Chefe de Gabinete
-
1
R$ 6.900,00*
R$ 6.900,00
Procurador Geral do Município
-
1
R$ 6.900,00*
R$ 6.900,00
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
R$ 6.900,00*
R$ 6.900,00
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Diretor de Logística e Patrimônio
DAS-1**
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Diretor de Atestos de Processos de Pagamento
DAS-1**
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Tesoureiro
DAS-1**
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Diretor de Planejamento
DAS-1***
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Diretor de Desenvolvimento Econômico
DAS-1***
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Diretor de Empreendedorismo
DAS-1***
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, Associativismo e Cooperativismo
DAS-1***
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
R$ 2.826,50
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
R$ 1.520,20
Assessor
DAS-2
5
R$ 156,22
R$ 1363,98
R$ 1.520,20
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
R$ 1.520,20
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
R$ 1.520,20
Diretor Administrativo
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
R$ 1.520,20
Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - CEO
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
R$ 1.520,20
Diretor do Centro Integrado de Reabilitação - CIR
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
R$ 1.520,20
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
R$ 1.520,20
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
R$ 1.520,20
Diretor de Departamento
DAS-3
13
R$ 240,35
R$ 1.009,47
R$ 1.249,82
Diretor da Coordenadoria Administrativa Financeira
DAS-3
1
R$ 240,35
R$ 1.009,47
R$ 1.249,82
Diretor da Coordenadoria de Fiscalização
DAS-3
1
R$ 240,35
R$ 1.009,47
R$ 1.249,82
Diretor da Coordenadoria de Educação de Trânsito
DAS-3
1
R$ 240,35
R$ 1.009,47
R$ 1.249,82
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
3
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe de Desenvolvimento Econômico
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe de Empreendedorismo
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe de Divisão
DAS-7
52
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
03
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe de Seção
DAS-13
09
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Secretário Escolar
DAS-13
2
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Supervisor Geral de Endemias
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Central de Regulação, Auditoria e Avaliação Hospitalar
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Coordenador de Atividades de Convívio Social
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Sede
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-15
2
R$ 731,30
R$ 480,70
R$ 1.212,00
Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras Esportivas
DAS-16
1
R$ 836,00
R$ 376,00
R$ 1.212,00
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Distrito
DAS-16
1
R$ 836,00
R$ 376,00
R$ 1.212,00
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
* Quadro Resumo Alterado pelo Anexo I da Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 033/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADROS DETALHADOS
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefe de Gabinete
-
01
R$ 6.900,00*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Assessor de Comunicação
DAS-2
01
R$ 156,22
R$ 1.363,98
Assessor de Articulação Política e Comunitária
DAS-2
01
R$ 156,22
R$ 1.363,98
Ouvidor Geral
DAS-2
01
R$ 156,22
R$ 1.363,98
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
01
R$ 156,22
R$ 1.363,98
Assistente do Gabinete
DAS-2
01
R$ 156,22
R$ 1.363,98
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Procurador Geral do Município
-
01
R$ 6.900,00*
Procurador Adjunto ***
DESP
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Assessor Jurídico
DESP**
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
*** Cargo extinto pela Lei Complementar n° 033, de 13 de setembro de 2018.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
01
R$ 6.900,00*
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefia de Engenharia e Fiscalização
-
01
*
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
* Quadro Detalhado GP acrescentado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefe de Engenharia e Fiscalização
DESP-01
01
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
* Quadro Detalhado GP modificado na simbologia pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
II – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Administração
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Seção de Processamento de Dados
DAS-13
01
R$ 482,00
R$ 455,00
Chefe da Seção de Informática
DAS-13
01
R$ 482,00
R$ 455,00
Chefe da Divisão de Protocolo
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial e Arquivo Público
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1**
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Transportes
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Patrimônio
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-1
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 302,00
R$ 640,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Administração
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Seção de Processamento de Dados
DAS-13
01
R$ 543,00
R$ 455,00
Chefe da Seção de Informática
DAS-13
01
R$ 543,00
R$ 455,00
Chefe da Divisão de Protocolo
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Arquivo Público
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1**
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Transportes
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Patrimônio
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-1
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 358,00
R$ 640,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
* Quadro Detalhado Secretaria da Administração alterado pela Lei Complementar de n° 040/2019, de 16 de dezembro de 2019.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO *
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
R$ 6.900,00*
Diretor do Departamento de Administração
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Seção de Processamento de Dados
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
Chefe da Seção de Informática
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
Chefe da Divisão de Protocolo
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Seção de Recepção**
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Arquivo Público
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor de Logística e Patrimônio
DAS-1***
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Chefe da Divisão de Transportes
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Patrimônio
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Central de Compras
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
Diretor de Atestos de Processos de Pagamento
DAS-1**
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-1
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
03
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos **
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
**Criado nesta Lei.
*** Mudança da simbologia.
* Quadro Detalhado Secretaria da Administração alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADROS DETALHADOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor de Planejamento***
DAS-1**
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor de Departamento de Planejamento e Captação de Recursos
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe de Divisão de Planejamento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor de Departamento de Contabilidade
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe de Divisão de Arrecadação
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe de Divisão de Fiscalização
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
02
R$ 302,00
R$ 640,00
Tesoureiro
DAS-1**
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Chefe de Divisão de Pagamento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018;
*** Mudança de nomenclatura, de Assessor para Diretor, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
QUADROS DETALHADOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS *
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
R$ 6.900,00*
Assessor de Planejamento
DAS-2
01
R$ 156,22
R$ 1363,98
Diretor de Planejamento
DAS-1
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Chefe de Divisão de Planejamento
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
01
R$ 156,22
R$ 1363,98
Diretor de Desenvolvimento Econômico
DAS-1**
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Chefe de Desenvolvimento Econômico
DAS-7**
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor de Empreendedorismo
DAS-1**
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Chefe de Empreendedorismo
DAS-7**
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, Associativismo e Cooperativismo
DAS-1**
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Diretor de Departamento de Contabilidade
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe de Divisão de Arrecadação
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe de Divisão de Fiscalização
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe de Atendimento
DAS-7
02
R$ 436,20
R$ 775,80
Tesoureiro
DAS-1**
01
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Chefe da Divisão de Verificação, Validação e Atestos de Documentos
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe de Divisão de Pagamento
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
**Criado nesta Lei.
* Quadro Detalhado Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor do Departamento de Ensino
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão Financeira
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Secretário Escolar
DAS-13
05 (02)***
R$ 482,00
R$ 455,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP**
01
2.000,00
2.000,00
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor do Departamento de Ensino
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão Financeira
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Secretário Escolar
DAS-13
05 (02)***
R$ 482,00
R$ 455,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-II**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
* Quadro Detalhado Sec. Educação modificado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos)
DAS-4
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 800,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos)
DAS-5
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 740,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola III (Até 300 alunos)
DAS-8
10
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 625,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos)
DAS-9
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 525,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche II (Até 150 alunos)
DAS-12
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos)
DAS-10
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 500,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos)
DAS-11
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos)
DAS-12
19
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos)
DAS-14
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 445,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)
DAS-15
08
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 400,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
***( )Quantidade remanescente, após concurso público.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor do Departamento de Ensino
DAS-3
01
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 840,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão Financeira
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
DAS-13
(02)***
R$ 543,00
R$ 455,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP**
01
2.000,00
2.000,00
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor de Escola I
(Acima de 451 alunos)
DAS-4
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 800,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola II
(De 301 a 450 alunos)
DAS-5
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 740,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola III
(Até 300 alunos)
DAS-8
10
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 625,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche I
(Acima de 151 alunos)
DAS-9
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 525,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche II
(Até 150 alunos)
DAS-12
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I
(Acima de 451 alunos)
DAS-10
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 500,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico II
(De 301 a 450 alunos)
DAS-11
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico III
(De 101 a 300 alunos)
DAS-12
19
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico IV
(Menor ou igual a 100 alunos)
DAS-14
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 445,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico V
(Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)
DAS-15
08
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 400,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
***( )Quantidade remanescente, após concurso público.
* Quadro Detalhado da Secretaria da Educação alterado pelo Anexo II da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO *
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
R$ 6.900,00*
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação
DAS-2
01
R$ 156,22
R$ 1363,98
Diretor do Departamento de Ensino com vínculo
DAS-3
01
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento de Ensino sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental I
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental II
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Inclusiva
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Formação e Acompanhamento da Educação de Jovens e Adultos e Projetos Interdisciplinares
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação da Qualidade do Ensino
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento Administrativo Financeiro
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Divisão Financeira, de Serviços e Logística
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Controle Patrimonial e Prestação de Contas
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Apoio aos Conselhos e Assistência ao Estudante
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Secretário Escolar
DAS-13
02
R$ 660,60
R$ 551,40
Diretor da Unidade de Engenharia
DESP-04
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
Diretor de Projetos Elétricos
DESP-05
01
R$ 2.130,00
R$ 2.130,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
* Quadro Detalhado Secretaria da Educação alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADROS DETALHADOS
ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 PELO ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
PELO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PELO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.000,00
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
2.000,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
130,00
1.135,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
130,00
1.135,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
840,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS -7
1
320,00
640,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
502,00
455,00
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Administrativo das UBS (3 equipes)
DAS-2**
1
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
1.135,00
Coordenador Administrativo UBS (2 equipes)
DAS-3**
1
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
840,00
Coordenador Administrativo UBS (1 equipe)
DAS-6**
4
Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
700,00
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe de Divisão de Imunização
DAS-7
1
320,00
640,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
130,00
1135,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
130,00
1135,00
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.800,00
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
130,00
1135,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
627,00
1.725,00
Chefe de Enfermagem com vínculo
DAS-6
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
700,00
Chefe de Enfermagem sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
700,00
Seção de Apoio, Diagnóstico e Serviço Social
DAS-13
1
502,00
455,00
Seção de Traumatologia
DAS-13
1
502,00
455,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
627,00
1.725,00
Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.
DAS-13
1
502,00
455,00
Seção de Nutrição com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Nutrição sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.000,00
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
2.000,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
130,00
1.135,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
130,00
1.135,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
840,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS -7
1
358,00
640,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
1755,00
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
543,00
455,00
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Gerente de Atenção Básica
DAS-2**
2
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
1.135,00
Gerente de Atenção Básica
DAS-3**
1
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
840,00
Gerente de Atenção Básica
DAS-6**
3
Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
700,00
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe de Divisão de Imunização
DAS-7
1
358,00
640,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
130,00
1135,00
Diretor do Centro de Especialidade Odontológica -CEO
DAS-2
1
130,00
1135,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
130,00
1135,00
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.800,00
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
130,00
1135,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
627,00
1.725,00
Chefe de Enfermagem com vínculo
DAS-6
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
700,00
Chefe de Enfermagem sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
700,00
Seção de Apoio e Diagnóstico
DAS-13
1
543,00
455,00
Seção de Serviço Social
DAS-13
1
543,00
455,00
Seção de Traumatologia
DAS-13
1
543,00
455,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
627,00
1.725,00
Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.
DAS-13
1
543,00
455,00
Seção de Nutrição com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Nutrição sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
* Quadro Detalhado da Sec. da Saúde alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 037/2019, de 02 de setembro de 2019.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
R$ 6.900,00*
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP-II
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.403,50
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
R$ 1.870,22
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
Diretor Administrativo
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Almoxarifado e Manutenção Geral
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor da Central de Regulação e TFD com vínculo.***
DAS-2**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1363,98
Diretor da Central de Regulação e TFD sem vínculo
R$ 1.683,19
Chefe da Divisão da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS -7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
R$ 1.683,19
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
R$ 935,11
Chefe da Divisão de Imunização
DAS -7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Educação e Mobilização em Saúde e Saúde Trabalhador com vínculo.
DESP-III
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 2.109,06
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Educação e Mobilização em Saúde e Saúde Trabalhador sem vínculo.
R$ 1.496,17
Supervisor Geral de Endemias
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
R$ 1.683,19
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) com vínculo
DAS-2**
02
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.363,98
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) sem vínculo
R$ 1.122,13
Gerente da Atenção Básica (1 equipe) com vínculo
DAS-3**
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Gerente da Atenção Básica (1 equipe) sem vínculo
R$ 748,08
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
R$ 3.740,44
Chefe de Divisão de Sistemas de Informações (*#)
DAS-3**
1
R$ 436,20
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica sem vínculo
R$ 1.683,19
Diretor do Departamento da Atenção Especializada com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento da Atenção Especializada sem vínculo
R$ 1.683,19
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS com vínculo
DESP-III
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 2.109,06
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS sem vínculo
R$ 1.683,19
Diretor Clínico CAPS com vínculo
DAS-1**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 2.073,00
Diretor Clínico CAPS sem vínculo
R$ 1.683,19
Diretor do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
Diretor do Centro Integrado de Reabilitação - CIR
DAS-2
1
R$ 156,22
R$ 1363,98
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP-I
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 3.364,90
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
R$ 2.057,24
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1 ***
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Chefe da Seção de Enfermagem com vínculo
DESP-IV
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 2.009,06
Chefe da Seção de Enfermagem sem vínculo
R$ 2.057,24
Seção de Nutrição
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Seção de Serviço Social
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Seção de Apoio ao Diagnóstico
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Central de Regulação, Auditoria e Avaliação Hospitalar
DAS-13 ***
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Seção de Imobilização Ortopédica
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar com vínculo
DAS-6
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 841,22
Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar sem vínculo
R$ 2.057,24
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 753,50
R$ 2.073,00
Seção de Faturamento e Controle de Produção Hospitalar
DAS-13 ***
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Seção de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 551,40
Seção de Assistência Farmacêutica sem vínculo
R$ 1.122,13
Seção de Almoxarifado e Manutenção Geral (*#)
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
*** Mudança Nomenclatura.
(*#) Criado nesta Lei.
* Quadro Detalhado da Sec. da Saúde alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor Jurídico
DESP**
01
2.000,00
2.000,00
Assessor de Gestão do SUAS
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Assessor da Diversidade e Acessibilidade
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Membro do Conselho Tutelar
DAS-2
5
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor do Departamento de Gestão do SUAS
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Proteção Social Básica
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade CRAS
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade CREAS
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 482,00
R$ 455,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor Jurídico
DESP**
01
2.000,00
2.000,00
Assessor de Gestão do SUAS
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Assessor da Diversidade e Acessibilidade
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Membro do Conselho Tutelar
DESP**
5
R$ 134,87
R$ 1.177,56
Diretor do Departamento de Gestão do SUAS
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Proteção Social Básica
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade CRAS
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade CREAS
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 482,00
R$ 455,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
* Quadro Detalhado da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 037/2019, de 19 de junho de 2019.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
R$ 6.900,00*
Assessor Jurídico
DESP-04
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
Assessor para Regulação Municipal do SUAS
DESP-07
01
R$ 1.400,00
R$ 2.500,00
Assessor de Gestão do SUAS
DESP-08
01
R$ 1250,00
R$ 1750,00
Assessor de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios Socioassistenciais
DESP-10
01
R$ 758,02
R$ 1363,98
Assessor para Programas de Transferência de Renda
DESP-13
01
R$ 100,00
R$ 1500,00
Assessor da Diversidade e Acessibilidade
DAS-2
01
R$ 156,22
R$ 1363,98
Membro do Conselho Tutelar
DESP-13
05
R$ 100,00
R$ 1500,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DESP-12
01
R$ 500,00
R$ 1.300,00
Diretor do Departamento de Gestão do SUAS
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO
DESP-12
01
R$ 400,00
R$ 1.400,00
Chefe da Divisão de Programas e Projetos
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Proteção Social Básica
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Unidade CRAS
DESP-12
02
R$ 400,00
R$ 1.400,00
Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Apoio ao SCFV/PAIF /PCD e Idoso
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Unidade CREAS
DESP-12
01
R$ 400,00
R$ 1.400,00
Chefe da Divisão de PSE de Média e Alta Complexidade
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Unidade de Benefícios Socioassistenciais
DESP-12
01
R$ 400,00
R$ 1.400,00
Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Coordenador de Atividades de Convívio Social
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Diretor da Gerência Administrativa Financeira
DESP-11
01
R$ 350,00
R$ 1.500,00
Chefe da Unidade de Almoxarifado
DESP-12
01
R$ 400,00
R$ 1.400,00
Chefe da Divisão de Transportes
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
* Quadro Detalhado da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
R$ 6.900,00*
Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras Esportivas
DAS-16
01
R$ 836,00
R$ 376,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
* Quadro Detalhado da Sec. da Cultura, Esporte e Juventude alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Obras
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Divisão de Obras e Saneamento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Urbanismo
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Técnica
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Execução
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito
DESP**
01
2.000,00
2.000,00
Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Obras
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade de Engenharia *
DESP-I**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Divisão de Obras e Saneamento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Urbanismo
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Técnica
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Execução
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
* Quadro Detalhado Sec. do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura modificado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
R$ 6.900,00*
Chefe da Unidade de Engenharia e Fiscalização
DESP-02
01
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Assessor de Planejamento e Fiscalização do Plano Diretor e Plano de Mobilidade
DESP-06
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor do Departamento de Obras
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Divisão de Obras e Saneamento
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
DESP-09
01
R$ 240,35
R$ 2.403,50
Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Urbanismo
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Divisão de Técnica
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Execução
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Superintendente do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUT
DESP-04
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário
DESP-06
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor da Coordenadoria Administrativa Financeira
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Diretor da Coordenadoria de Fiscalização
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Diretor da Coordenadoria de Educação de Trânsito
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Administrador do Cemitério
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V.
* Quadro Detalhado da Sec. do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Agricultura E Pecuária
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Sede
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Distrito
DAS-16
02
R$ 627,00
R$ 310,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Chefe da Unidade de Engenharia *
DESP-II
01
500,00
2.000,00
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Agricultura E Pecuária
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Sede
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Distrito
DAS-16
02
R$ 627,00
R$ 310,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
* Quadro Detalhado Sec. da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural modificado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Agricultura
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Pecuária
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Sede
DAS-7
01
R$ 358,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Distrito
DAS-16
02
R$ 688,00
R$ 310,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
* Quadro Detalhado Sec. da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural modificado pelo Anexo VII da Lei Complementar de n° 038/2019, de 07 de maio de 2019.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
R$ 6.900,00*
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-08
01
1.250,00
1.750,00
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
DAS-3
01
R$ 240,35
R$ 1.009,47
Chefe da Divisão de Agricultura
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Pecuária
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Cadastro
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe de Atendimento
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Administrador do Mercado Sede
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Sede
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
Administrador do Mercado Distrito
DAS-15
02
R$ 731,30
R$ 480,70
Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Distrito
DAS-16
01
R$ 836,00
R$ 376,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
* Quadro Detalhado da Sec. da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
ANEXO IV da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017.
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
QUADRO D
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
ESTABILIZADOS
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
40h
1.870,22
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h
1.230,82
VIGILANTE**
40h
1.212,00
ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017.
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
QUADRO D1
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 R$
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h
1.230,82
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
40h
1.212,00
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I***
20h
1.922,81
MOTORISTA
40h
1.496,17
VIGILANTE**
40h
1.212,00
Saúde
ATENDENTE DE CONSULTORIO
40h
1.226,79
AUXILIAR ENFERMAGEM
40H
1.371,49
ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017.
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.
QUADRO D2
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 R$
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
40h
1.212,00
VIGILANTE
40h
1.212,00
ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017;
Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022..
QUADRO D3
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 R$
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
40h
1.212,00
COZINHEIRO**
40h
1.212,00
ELETRICISTA**
40h
1.220,00
MOTORISTA
40h
1.496,17
VIGILANTE**
40h
1.212,00
ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017,
Alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar de nº 036/2019, de 07 de maio de 2019.
Alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar de nº 037/2019, de 19 de junho de 2019.
Alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar de nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT.
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Procurador Adjunto
DESP
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Assessor Jurídico
DESP
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito
DESP
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS *
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT.
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Assessor Jurídico
DESP
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Unidade de Engenharia **
DESP-I
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Unidade de Engenharia **
DESP-II
01
R$ 500,00
R$ 2.000,00
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito
DESP
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
** Escolaridade Graduação em Engenharia, nas modalidades especificadas nesta Lei (Educação, Infraestrutura e Des. Rural).
* Quadro Despadronizado – Quadro E modificado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS *
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT.
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Assessor Jurídico
DESP
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Unidade de Engenharia **
DESP-I
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Unidade de Engenharia **
DESP-II
01
R$ 500,00
R$ 2.000,00
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito
DESP
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Membro do Conselho Tutelar
DESP
05
R$ 134,87
R$ 1.177,56
** Escolaridade Graduação em Engenharia, nas modalidades especificadas nesta Lei (Educação, Infraestrutura e Des. Rural).
* Quadro Despadronizado – Quadro E modificado pela Lei Complementar de n° 037/2019, de 19 de junho de 2019.
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
GABINETE DO PREFEITO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefe de Engenharia e Fiscalização
DESP-01
01
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Assessor Jurídico
DESP-04
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP-04
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
* Quadro Despadronizado – Quadro E modificado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
ANEXO V1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Alterado pelo Anexo III da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.
Alterado pelo Anexo III da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
Alterado Anexo III da Lei Complementar n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos)
DAS-4
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 800,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos)
DAS-5
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 740,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola III (Até 300 alunos)
DAS-8
10
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 625,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos)
DAS-9
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 525,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche II (Até 150 alunos)
DAS-12
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos)
DAS-10
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 500,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos)
DAS-11
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos)
DAS-12
19
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos)
DAS-14
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 445,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)
DAS-15
08
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 400,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
* Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO *
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor do Departamento de Ensino
DAS-3
01
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 840,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola I
(Acima de 451 alunos)
DAS-4
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 800,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola II
(De 301 a 450 alunos)
DAS-5
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 740,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola III
(Até 300 alunos)
DAS-8
10
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 625,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche I
(Acima de 151 alunos)
DAS-9
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 525,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche II
(Até 150 alunos)
DAS-12
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I
(Acima de 451 alunos)
DAS-10
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 500,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico II
(De 301 a 450 alunos)
DAS-11
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico III
(De 101 a 300 alunos)
DAS-12
19
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico IV
(Menor ou igual a 100 alunos)
DAS-14
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 445,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico V
(Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)
DAS-15
08
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 400,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
* Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)
* Quadro Despadronizado – Quadro E1 modificado pela Lei Complementar de n° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.
Cont. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Diretor do Departamento de Ensino com vínculo
DAS-3
01
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento de Ensino sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor de Escola I (Acima de 400 alunos)
DAS-4
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 961,40
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola II (De 351 a 400 alunos)
DAS-5
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 889,29
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola III (De 201 a 350 alunos)
DAS-8
08
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 751,08
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola IV (De 101 a 200 alunos)
DAS-9
07
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 630,91
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola V (Até 100 alunos)
DAS-15
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 480,70
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche I (Acima de 200 alunos)
DAS-9
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 630,91
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche II (De 101 a 200 alunos)
DAS-12
02
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 558,80
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche III (Até 100 alunos)
DAS-16
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 376,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)
DAS-10
13
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 600,87
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I (Acima de 400 alunos)
DAS-10
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 600,87
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico II (De 351 a 400 alunos)
DAS-11
12
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 582,84
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico III (De 201 a 350 alunos)
DAS-12
12
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 558,80
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico IV (De 101 a 200 alunos)
DAS-14
16
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 534,77
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico V (De 70 a 100 alunos)
DAS-15
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 480,70
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Cont. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor da Unidade de Engenharia
DESP- 04
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
Diretor de Projetos Elétricos
DESP-05
01
R$ 2.130,00
R$ 2.130,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
***( )Quantidade remanescente, após concurso público.
* Quadro Despadronizado – Quadro E1 e E2 modificado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO
SECRETARIA DA SAÚDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.000,00
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
2.000,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
840,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.800,00
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe de Enfermagem com vínculo
DAS-6
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
700,00
Chefe de Enfermagem sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
700,00
Seção de Nutrição com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Nutrição sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO
SECRETARIA DA SAÚDE *
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.000,00
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
2.000,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
840,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
1755,00
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.800,00
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe de Enfermagem com vínculo
DAS-6
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
700,00
Chefe de Enfermagem sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
700,00
Seção de Nutrição com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Nutrição sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
* Quadro Despadronizado – Quadro E2 modificado pela Lei Complementar de n° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.
Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
SECRETARIA DA SAÚDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP-II
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.403,50
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
R$ 1.870,22
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Educação e Mobilização em Saúde e Saúde Trabalhador com vínculo.
DESP-III
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 2.109,06
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Educação e Mobilização em Saúde e Saúde Trabalhador sem vínculo.
R$ 1.496,17
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS com vínculo
DESP-III
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 2.109,06
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS sem vínculo
R$ 1.683,19
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP-I
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 3.364,90
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
R$ 2.057,24
Chefe da Seção de Enfermagem com vínculo
DESP-IV
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 2.009,06
Chefe da Seção de Enfermagem sem vínculo
R$ 2.057,24
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
SECRETARIA DA SAÚDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor da Central de Regulação e TFD com vínculo.***
DAS-2**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1363,98
Diretor da Central de Regulação e TFD sem vínculo
R$ 1.683,19
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
R$ 1.683,19
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
R$ 935,11
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
R$ 1.683,19
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) com vínculo
DAS-2**
02
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.363,98
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) sem vínculo
R$ 1.122,13
Gerente da Atenção Básica (1 equipe) com vínculo
DAS-3**
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Gerente da Atenção Básica (1 equipe) sem vínculo
R$ 748,08
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
R$ 3.740,44
Chefe de Divisão de Sistemas de Informações (*#)
DAS-3**
1
R$ 436,20
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica sem vínculo
R$ 1.683,19
Diretor do Departamento da Atenção Especializada com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1.009,47
Diretor do Departamento da Atenção Especializada sem vínculo
R$ 1.683,19
Diretor Clínico CAPS com vínculo
DAS-1**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 2.073,00
Diretor Clínico CAPS sem vínculo
R$ 1.683,19
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar com vínculo
DAS-6**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 841,22
Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar sem vínculo
R$ 2.057,24
Seção de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 551,40
Seção de Assistência Farmacêutica sem vínculo
R$ 1.122,13
* Quadro Despadronizado – Quadro E2 Secretaria da Saúde modificado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E3 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Assessor Jurídico
DESP-04
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
Assessor para Regulação Municipal do SUAS
DESP-07
01
R$ 1.400,00
R$ 2.500,00
Assessor de Gestão do SUAS
DESP-08
01
R$ 1250,00
R$ 1750,00
Assessor de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios Socioassistenciais
DESP-10
01
R$ 758,02
R$ 1363,98
Assessor para Programas de Transferência de Renda
DESP-13
01
R$ 100,00
R$ 1500,00
Membro do Conselho Tutelar
DESP-13
05
R$ 100,00
R$ 1500,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DESP-12
01
R$ 500,00
R$ 1.300,00
Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO
DESP-12
01
R$ 400,00
R$ 1.400,00
Chefe da Unidade CRAS
DESP-12
02
R$ 400,00
R$ 1.400,00
Chefe da Unidade CREAS
DESP-12
01
R$ 400,00
R$ 1.400,00
Chefe da Unidade de Benefícios Socioassistenciais
DESP-12
01
R$ 400,00
R$ 1.400,00
Diretor da Gerência Administrativa Financeira
DESP-11
01
R$ 350,00
R$ 1.500,00
Chefe da Unidade de Almoxarifado
DESP-12
01
R$ 400,00
R$ 1.400,00
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E4 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefe da Unidade de Engenharia e Fiscalização
DESP-02
01
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Assessor de Planejamento e Fiscalização do Plano Diretor e Plano de Mobilidade
DESP-06
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
DESP-09
01
R$ 240,35
R$ 2.403,50
Superintendente do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário - DEMUT
DESP-04
01
R$ 2.403,50
R$ 2.403,50
Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário
DESP-06
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E5 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-08
01
1.250,00
1.750,00
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Alterado pelo ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019
Alterado pelo ANEXO IV LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
HOSPITAL MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
ORGANOGRAMAS
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, em 29 de setembro de 2017.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de setembro de 2018. REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2022 (data da republicação). REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.