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Congresso

Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1026/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 1026/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

DENOMINA DE “ARENINHA JOSÉ DE SOUSA LEÃO”, A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Areninha José de Sousa Leão” a areninha localizada no Distrito do Tomé, zona rural do Município de Quixeré, Estado do Ceará, em homenagem ao senhor José de Sousa Leão, popularmente conhecido como “Zé de Firmiana”.

Art. 2º A administração municipal deverá providenciar a instalação de placa indicativa com a nova denominação, bem como a atualização da mesma nos registros e documentos oficiais.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 18 de agosto de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Quixeré - CE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3791, em 3 de setembro de 2025. Código identificador FACE5555: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.