Gabinete do Prefeito · 19 de março de 2020
ANEXO III LEI MUNICIPAL N° 810/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III LEI MUNICIPAL N° 810/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020
ANEXO III Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020.
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Parte ADMINISTRAÇÃO – QPPA
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
- Atividades de Nível Superior
I
- Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
I, II, III e IV
- Serviços de Transportes e Máquinas
I e II
- Atividades Auxiliares
I, II e III
B) Quadro de Cargos da Administração
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL
Atividades de Nível Superior
PADRÃO ANS
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO R$
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
I
04
00
3.252,56
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
I
01
00
3.252,56
Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,5% de reajuste.
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
PADRÃO ADO
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
I
14
04
1.626,28
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
IV
60
00
1.060,87
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS
I
04
02
1.626,28
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
III
80
25
1.070,28
AUXILIAR DE INFORMÁTICA
III
02
02
1.070,28
INTÉRPRETE DE LIBRAS
II
02
00
1.301,02
SECRETÁRIO ESCOLAR
II
10
00
1.301,02
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
II
07
06
1.301,02
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
II
02
00
1.301,02
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
II
02
00
1.301,02
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
II
02
00
1.301,02
Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,5% de reajuste.
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL
Serviços de Transportes e Máquinas
PADRÃO STM
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO R$
MOTORISTA
I
36
19
1.301,02
OPERADOR DE MÁQUINAS
I
04
00
1.301,02
TRATORISTA**
II
01
00
1.045,00
Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,5% de reajuste.
** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.045,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL
Atividades Auxiliares
PADRÃO ATA
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO R$
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS**
III
03
00
1.045,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
III
100
28
1.045,00
CALCETEIRO
I
02
00
1.301,02
COZINHEIRO**
III
23
02
1.045,00
ELETRICISTA
II
04
02
1.060,87
LAVADEIRA**
III
08
00
1.045,00
PEDREIRO
I
02
00
1.301,02
SERVENTE DE PEDREIRO**
III
03
00
1.045,00
VIGILANTE*
III
70
32
1.045,00
Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,5% de reajuste.
** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.045,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
ANEXO III Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020.
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Parte SAÚDE – QPPS
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
Especialista em Saúde
I, II, III, IV e V
Técnico em Saúde
I
Assistente em Saúde
I, II e II
D) Quadro de Cargos da Saúde
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL
Especialista em Saúde
PADRÃO EES
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO R$
ASSISTENTE SOCIAL
IV
04
01
3.252,56
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA
IV
10
02
3.252,56
EDUCADOR FÍSICO
V
02
00
1.626,28
ENFERMEIRO
IV
03
02
3.252,56
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
IV
10
06
3.252,56
FARMACÊUTICO
IV
02
01
3.252,56
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
IV
02
01
3.252,56
FISITERAPEUTA
IV
02
00
3.252,56
FONOAUDIÓLOGO
IV
03
00
3.252,56
MÉDICO DA FAMÍLIA
II
10
05
9.522,78
MÉDICO ESPECIALISTA: - PSIQUIATRA
III
02
00
10.450,00
MÉDICO ESPECIALISTA:
III.1
3.794,65
- AUDITOR
01
00
- CARDIOLOGISTA
02
00
- GINECOLOGISTA OBSTETRA
02
00
- ORTOPEDISTA
02
00
- PEDIATRA
02
00
- ULTRASSONOGRAFISTA
02
00
MÉDICO PLANTONISTA*
I
04
03
1.134,22/ 1.188,41
MÉDICO VETERINÁRIO
V
02
01
1.626,28
NUTRICIONISTA
IV
02
01
3.252,56
PSICÓLOGO
IV
06
02
3.252,56
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
03
01
3.252,56
Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,5% de reajuste.
*valor do plantão semana/final semana, feriados
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL
Técnico em Saúde
PADRÃO TES
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO R$
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
I
32
09
1.301,02
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
I
04
00
1.301,02
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
I
04
00
1.301,02
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB
I
05
00
1.301,02
Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,5% de reajuste.
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL
Assistente em Saúde
PADRÃO AES
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO R$
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE*
I
91
23
1400,00
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS*
I
18
15
1.400,00
AGENTE SANITARISTA
II
07
04
1.084,18
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
II
04
01
1.084,18
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ASB
II
08
07
1.084,18
Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,5% de reajuste.
* Cargos com piso salarial estabelecido em Lei Federal e municipal, aqui colocado o valor do piso, que nenhum servidor pode receber menos; na tabela constante do Anexo IV, os valores de vencimentos que forem inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
Quadro Provisório de Pessoal
Parte Saúde – QprovPS
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
Auxiliar em Saúde
I e II
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL
Auxiliar em Saúde
PADRÃO AUS
QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO* CRIADA
QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO R$
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto)
II
04
01
1.066,78
AUXILIAR DE ENFERMAGEM (extinto)
I
23
17
1.192,60
Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,5% de reajuste.