Gabinete do Prefeito · 12 de novembro de 2026
PORTARIA N° 004.22.10/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 004.22.10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) INGRID CRISTINA ALVES, cargo Professor Educação Básica I, Classe “A” Referencia “02”, Matrícula 041871-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 22 de outubro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 22 dia do mês de outubro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal