Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 808/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 808/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Rua do Meio e Vila Nova I do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Faço saber que a Câmara Municipal de Quixeré aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Logradouro principal da Rua do Meio com via em calçamento dividida por canteiro central que inicia na rotatória no ponto de coordenadas [622888.00 m E / 9438425.00 m S], que passa em frente a Capela Nossa Senhora das Graças, rumo leste, e percorre pelas coordenadas [623208.00 m E / 9438342.00 m S], e finda na rodovia CE 377 de ponto de coordenadas [623570.00 m E / 9438042.00 m S], passa a denominar-se “Rua Paulino Cândida ”.
Art. 2º - Logradouro que inicia no entroncamento com o acesso para estátua da “Santa Nossa Senhora das Graças” na margem da rodovia CE 377, no ponto de coordenadas [622735.00 m E / 9438281.00 m S], que segue rumo nordeste e entronca em “T” com referido logradouro do art. 1º dessa lei, no ponto de coordenadas [622888.00 m E / 9438425.00 m S], e termina na confrontação com a Rua Maria Angelina de Sousa no imóvel de nº 3931, propriedade do Sr. José Roberto, no ponto de coordenadas [622862.00 m E / 9438547.00 m S], passa a chamar-se “Rua Gerardo de Quinzinho ”.
Art. 3º - Logradouro que começa no entroncamento com a rua do art. 1º dessa lei, próximo à Capela de Nossa Senhora das Graças, coordenadas [623092.00 m E / 9438390.00 m S], que percorre em frente à residência do Vereador Samuel Isidoro, rumo norte, e se depara com a Rua Joaquim Guedes Santiago, ponto de coordenadas [623140.00 m E / 9438665.00 m S], passa a designar-se “Rua Nossa Senhora das Graças”.
Art. 4º - Logradouro que se inicia por trás da quadra de esportes da Rua do Meio, paralelo ao logradouro do art. 3º dessa lei, ponto de coordenadas [623066.00 m E / 9438500.00 m S], que segue sentido norte e passa em frente da residência do Sr. Zé Borracha, e se encontra com a Rua Joaquim Guedes Santiago, ponto de coordenadas [623059.00 m E / 9438743.00 m S], passa a denominar-se “Travessa Maria Pequena”.
Art. 5º - Logradouro que começa no entroncamento com a rua do art. 1º dessa lei, próximo ao Clube Altas Horas nº 679, que segue sentido sul e passa pelo ponto de coordenadas [623459.00m E / 9438096.00 m S], e finda na junção com a rodovia CE 377, passa a chamar-se “Travessa Vicente Gomes”.
Art. 6º - Logradouro que inicia no entroncamento com a rua do art. 1º dessa lei, aproximadamente uns 10 metros da rodovia CE 377, que segue rumo nordeste e passa pelo ponto de coordenadas [623596.00 m E / 9438102.00 m S], e finda com a Rua Joaquim Guedes Santiago, passa a chamar-se “Travessa Renato Guedes”.
Art. 7º - Logradouro que inicia na junção com à rodovia CE 377, próximo a residência nº 3687 do Sr. Fransquinho de Chico Novo, e segue rumo nordeste e passa pelo ponto de coordenadas [622130.00 m E / 9438548.00 m S], e termina na junção com a Rua Maria Angelina de Sousa, ponto de coordenadas [622313.00m E / 9438813.00 m S], passa a chamar-se “Rua Ester de Joaquim Rosa”.
Art. 8º - Logradouro que começa na junção com Rua Maria Angelina de Sousa na Vila Nova I, no ponto de coordenadas [622000.00 m E / 9438874.00 m S], que segue rumo sudeste e passa em frente da residência da viúva Maria Ilda Lopes Rodrigues e pelo ponto de coordenadas [622278.00 m E / 9438585.00 m S], e finda na junção com a rodovia CE 377, próximo a estátua da “Santa Nossa Senhora das Graças”, passa a designar-se “Rua Joaquim Isidoro”.
Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de março do ano de 2020.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito do Município de Quixeré-CE