Gabinete do Prefeito · 23 de abril de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1010/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1010/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Denomina a Rua localizada no Município de Quixeré-CE, como 'Rua Maria Consuêlo Ribeiro de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Maria Consuêlo Ribeiro de Oliveira a via pública localizada no Município de Quixeré-CE, nas proximidades das “Populares”, conforme os limites abaixo descritos:
• Ao Nascente: limita com a Rua Francisco da Chagas de Oliveira;
• Ao Poente: limita com o Rio Velho;
• Ao Norte: limita com as propriedades de João Batista de Oliveira Neto e outros;
• Ao Sul: limita com as propriedades de João Batista de Oliveira Neto e outros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 22 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE