Gabinete do Prefeito · 27 de janeiro de 2021
ANEXO V DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 841/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 841/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
ANEXO V DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 841/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
ANEXO III da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO VI da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNIT.
Secretário
-
8
*
*
Chefe de Gabinete
-
1
*
*
Procurador Geral do Município
-
1
*
*
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
*
*
Chefe de Engenharia e Fiscalização
-
1
*
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1**
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Tesoureiro
DAS-1**
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Diretor de Planejamento
DAS-1***
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Assessor
DAS-2
6
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - CEO
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Chefe da Unidade
DAS-3
3
R$ 211,54
R$ 888,46
R$ 1.100,00
Diretor de Departamento
DAS-3
19
R$ 211,54
R$ 888,46
R$ 1.100,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS-7
1
R$ 396,00
R$ 704,00
R$ 1.100,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 396,00
R$ 704,00
R$ 1.100,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 396,00
R$ 704,00
R$ 1.100,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
3
R$ 396,00
R$ 704,00
R$ 1.100,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 396,00
R$ 704,00
R$ 1.100,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 396,00
R$ 704,00
R$ 1.100,00
Chefe de Divisão
DAS-7
48
R$ 396,00
R$ 704,00
R$ 1.100,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 396,00
R$ 704,00
R$ 1.100,00
Chefe de Seção
DAS-13
6
R$ 599,50
R$ 500,50
R$ 1.100,00
Secretário Escolar
DAS-13
2
R$ 599,50
R$ 500,50
R$ 1.100,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 599,50
R$ 500,50
R$ 1.100,00
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 599,50
R$ 500,50
R$ 1.100,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-16
2
R$ 759,00
R$ 341,00
R$ 1.100,00
* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012.
- Alteração da remuneração dos cargos de simbologia DAS-3, 7, 13 e 16 do Quadro Padronizado, constante do Quadro Resumo, e repetido nos quadros detalhados, por secretaria.
ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 841/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
ANEXO III.1 da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO VI da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADROS DETALHADOS
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefe de Gabinete
-
01
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Assessor de Comunicação
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Assessor de Articulação Política e Comunitária
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Ouvidor Geral
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Assistente do Gabinete
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Procurador Geral do Município
-
01
*
Assessor Jurídico
DESP**
01
R$ 2.090,00
R$ 2.090,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
01
*
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$ 2.090,00
R$ 2.090,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefia de Engenharia e Fiscalização
-
01
*
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
II – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Administração
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Seção de Processamento de Dados
DAS-13
01
R$ 599,50
R$ 500,50
Chefe da Seção de Informática
DAS-13
01
R$ 599,50
R$ 500,50
Chefe da Divisão de Protocolo
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Arquivo Público
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Transportes
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Patrimônio
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 396,00
R$ 704,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 841/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
QUADRO B
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA
GRATIFICAÇÃO (R$)
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
SÍMBOLO
QUANT
Valor Unitário
Presidente da Comissão de Inquérito
FC –1
2
580,00
Membro de Comissão de Inquérito
FC -2
4
433,67
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor de Planejamento
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Chefe de Divisão de Planejamento
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor de Departamento de Contabilidade
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe de Divisão de Arrecadação
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe de Divisão de Fiscalização
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
02
R$ 396,00
R$ 704,00
Tesoureiro
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Chefe de Divisão de Pagamento
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão Financeira
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Secretário Escolar
DAS-13
02
R$ 599,50
R$ 500,50
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-I**
01
2.090,00
2.090,00
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO
Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 841/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor do Departamento de Ensino
DAS-3
01
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 877,80
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor de Escola I
(Acima de 451 alunos)
DAS-4
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 836,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola II
(De 301 a 450 alunos)
DAS-5
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 773,30
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola III
(Até 300 alunos)
DAS-8
10
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 653,12
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche I
(Acima de 151 alunos)
DAS-9
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 548,62
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche II
(Até 150 alunos)
DAS-12
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,92
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I
(Acima de 451 alunos)
DAS-10
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 522,50
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico II
(De 301 a 450 alunos)
DAS-11
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 506,82
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico III
(De 101 a 300 alunos)
DAS-12
19
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,92
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico IV
(Menor ou igual a 100 alunos)
DAS-14
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,02
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico V
(Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)
DAS-15
08
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 418,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
***( )Quantidade remanescente, após concurso público.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.090,00
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
877,80
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS -7
1
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
877,80
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1833,97
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 599,50
R$ 500,50
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 668,80
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 668,80
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 877,80
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Gerente da Atenção Básica (3 equipes) com vínculo
DAS-2**
2
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1186,07
Gerente da Atenção Básica (3 equipes) sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
877,80
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Gerente da Atenção Básica (1 equipes) com vínculo
DAS-6**
3
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
731,50
Gerente da Atenção Básica (1 equipes) sem vínculo
Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 668,80
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe de Divisão de Imunização
DAS-7
1
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
877,80
Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.926,00
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Chefe de Enfermagem com vínculo
DAS-6
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
731,50
Chefe de Enfermagem sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Apoio, Diagnóstico
DAS-13
1
R$ 599,50
R$ 500,50
Seção de Serviço Social
DAS-13
1
R$ 599,50
R$ 500,50
Seção de Traumatologia
DAS-13
1
R$ 599,50
R$ 500,50
Diretor Administrativo
DAS-1
1
655,22
1.802,62
Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.
DAS-13
1
R$ 599,50
R$ 500,50
Seção de Nutrição com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 475,48
Seção de Nutrição sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 475,48
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor Jurídico
DESP**
01
2.090,00
2.090,00
Assessor de Gestão do SUAS
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Assessor da Diversidade e Acessibilidade
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Membro do Conselho Tutelar
DESP**
5
R$ 140,93
R$ 1.230,55
Diretor do Departamento de Gestão do SUAS
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento de Proteção Social Básica
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Unidade CRAS
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Unidade CREAS
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 599,50
R$ 500,50
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Obras
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-I**
01
R$ 2.090,00
R$ 2.090,00
Chefe da Divisão de Obras e Saneamento
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Urbanismo
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Técnica
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Execução
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Coordenador da Guarda Municipal de Trânsito
DESP**
01
2.090,00
2.090,00
Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-II
01
R$ 522,50
R$ 2.090,00
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
DAS-3
01
R$ 211,54
R$ 888,46
Chefe da Divisão de Agricultura
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Pecuária
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe da Divisão de Cadastro
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Administrador do Mercado Sede
DAS-7
01
R$ 396,00
R$ 704,00
Administrador do Mercado Distrito
DAS-16
02
R$ 759,00
R$ 341,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;