Gabinete do Prefeito · 12 de maio de 2022
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 894, DE 09 DE MAIO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 894, DE 09 DE MAIO DE 2022
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicado em 25/01/2022 e Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada em 23/03/2022.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
- Atividades de Nível Superior
I
- Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
I, II, III e IV
- Serviços de Transportes e Máquinas
I e II
- Atividades Auxiliares
I, II e III
B) Quadro de Cargos da Administração
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Atividades de Nível Superior
PADRÃO ANS
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*
VALOR DO VENCIMENTO R$
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
I
07
01
3.740,44
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
I
02
00
3.740,44
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
PADRÃO ADO
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*
VALOR DO VENCIMENTO R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
I
14
04
1.870,22
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
IV
65
00
1.220,00
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS
I
05
02
1.870,22
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
III
95
45
1.230,82
AUXILIAR DE INFORMÁTICA
III
02
02
1.230,82
INTÉRPRETE DE LIBRAS
II
03
00
1.496,17
SECRETÁRIO ESCOLAR
II
15
05
1.496,17
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
II
07
05
1.496,17
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
II
03
01
1.496,17
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
II
02
00
1.496,17
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
II
03
00
1.496,17
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Serviços de Transportes e Máquinas
PADRÃO STM
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*
VALOR DO VENCIMENTO R$
MOTORISTA
I
44
29
1.496,17
OPERADOR DE MÁQUINAS
I
05
01
1.496,17
TRATORISTA
II
02
00
1.212,00
Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Atividades Auxiliares
PADRÃO ATA
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*
VALOR DO VENCIMENTO R$
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
III
04
01
1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
III
120
63
1.212,00
CALCETEIRO
I
03
00
1.496,17
COZINHEIRO
III
33
15
1.212,00
ELETRICISTA
II
04
01
1.220,00
LAVADEIRA
III
09
02
1.212,00
PEDREIRO
I
03
01
1.496,17
SERVENTE DE PEDREIRO*
III
04
01
1.212,00
VIGILANTE
III
90
38
1.212,00
Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
Cont. ANEXO II da Lei Municipal n° 894, de 09 de maio de 2022.
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicado em 25/01/2022 e Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada em 23/03/2022.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Parte SAÚDE - QPPS
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
Especialista em Saúde
I, II, III, IV e V
Técnico em Saúde
I
Assistente em Saúde
I, II e II
D) Quadro de Cargos da Saúde
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Especialista em Saúde
PADRÃO EES
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*
VALOR DO VENCIMENTO R$
ASSISTENTE SOCIAL
IV
06
05
3.740,44
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA
IV
17
09
3.740,44
EDUCADOR FÍSICO
V
02
00
1.870,22
ENFERMEIRO
IV
06
05
3.740,44
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
IV
13
08
3.740,44
FARMACÊUTICO
IV
03
01
3.740,44
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
IV
02
01
3.740,44
FISITERAPEUTA
IV
03
01
3.740,44
FONOAUDIÓLOGO
IV
04
01
3.740,44
MÉDICO DA FAMÍLIA
II
11
05
10.951,19
MÉDICO ESPECIALISTA:
- PSIQUIATRA
III
02
00
12.017,50
MÉDICO ESPECIALISTA:
- AUDITOR
- CARDIOLOGISTA
- GINECOLOGISTA OBSTETRA
- ORTOPEDISTA
- PEDIATRA
- ULTRASSONOGRAFISTA
III.1
02
02
02
02
02
03
01
00
00
00
00
01
4.363,84
MÉDICO PLANTONISTA*
I
09
07
1.304,35/ 1.366,67
MÉDICO VETERINÁRIO
V
02
00
1.870,22
NUTRICIONISTA
IV
03
02
3.740,44
PSICÓLOGO
IV
04
04
3.740,44
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
04
03**
3.740,44
* Valor do plantão semana/final semana, feriados.
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Técnico em Saúde
PADRÃO TES
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*
VALOR DO VENCIMENTO R$
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
I
42
20
1.496,17
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
I
05
01
1.496,17
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
I
05
00
1.496,17
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB
I
06
01
1.496,17
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Assistente em Saúde
PADRÃO AES
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*
VALOR DO VENCIMENTO R$
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE***
I
28
22
1.750,00
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS***
I
18
16
1.750,00
AGENTE SANITARISTA
II
07
04
1.246,80
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
II
05
03
1.246,80
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB
II
13
12
1.246,80
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
(***) Cargos com piso salarial previsto reajuste em Lei Federal e reajustado nesta Lei Municipal - Lei Municipal n° 894, de 09 de maio de 2022, publicado em 10/05/2022, valores constantes da Tabela menores que o piso deverão receber o valor do piso.
Quadro Provisório de Pessoal
Parte Saúde – QprovPS
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
Auxiliar em Saúde
I e II
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Auxiliar em Saúde
PADRÃO AUS
QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO* CRIADA
QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO* OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO R$
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto)
II
04
01
1.226,79
AUXILIAR DE ENFERMAGEM (extinto)
I
23
14
1.371,49
(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.