Gabinete do Prefeito · 25 de janeiro de 2022
ANEXOS DA LEI N. 875.2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI N. 875.2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO I da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.
ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022
QUADRO A
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
40h
1.626,28
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE*
40h
1.550,00*
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO**
40h
1.212,00**
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS*
40h
1.550,00*
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
40h
1.212,00**
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS
40h
1.626,28
AGENTE SANITARISTA**
40h
1.212,00**
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
40h
3.252,56
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
40h
3.252,56
ASSISTENTE SOCIAL
30h
3.252,56
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO**
40h
1.212,00**
AUXILIAR ADMINISTRATIVO**
40h
1.212,00**
AUXILIAR DE ENFERMAGEM**
40h
1.212,00**
AUXILIAR DE INFORMATICA**
40h
1.212,00**
AUXILIAR DE LABORATÓRIO**
40h
1.212,00**
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
40h
1.212,00**
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL**
40h
1.212,00**
CALCETEIRO
40h
1.301,02
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA
40h
3.252,56
COZINHEIRO**
40h
1.212,00**
EDUCADOR FÍSICO
20h
1.626,28
ELETRICISTA**
40h
1.212,00**
ENFERMEIRO
40h
3.252,56
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
40h
3.252,56
FARMACÊUTICO
40h
3.252,56
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
40h
3.252,56
FISIOTERAPEUTA
30h
3.252,56
FONOAUDIOLOGO
40h
3.252,56
INTÉRPRETE DE LIBRAS
40h
1.301,02
LAVADEIRA**
40h
1.212,00**
MÉDICO DA FAMÍLIA*
40h
9.522,78
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR
20h
3.794,65
MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA
20h
3.794,65
MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA
20h
3.794,65
MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA
20h
3.794,65
MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA
20h
3.794,65
MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA
40h
10.450,00
MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA
20h
3.794,65
MÉDICO PLANTONISTA
12h/plantão
1.134,22/1.188,41
MÉDICO VETERINÁRIO
20h
1.626,28
MOTORISTA
40h
1.301,02
NUTRICIONISTA
40h
3.252,56
OPERADOR DE MAQUINAS
40h
1.301,02
ORIENTADOR EDUCACIONAL
40h
2.411,25
PEDAGOGO
40h
2.411,25
PEDREIRO
40h
1.301,02
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I***
20h
1.443,12
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II***
20h
1.803,90
PSICÓLOGO
40h
3.252,56
PSICOPEDAGOGO
40h
2.411,25
SECRETÁRIO ESCOLAR
40h
1.301,02
SERVENTE DE PEDREIRO**
40h
1.212,00**
TECNICO EM AGROPECUARIA
40h
1.301,02
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
40h
1.301,02
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
40h
1.301,02
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
40h
1.301,02
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
40h
1.301,02
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
40h
1.301,02
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
40h
1.301,02
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
40h
1.301,02
TERAPEUTA OCUPACIONAL
30h
3.252,56
TRATORISTA**
40h
1.212,00**
VIGILANTE**
40h
1.212,00**
Cargos com valores reajustados nesta Lei.
* Cargos com piso salarial previsto reajuste em Lei Federal, aguardando definição para projeto em nível municipal.
** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
*** Objeto de % diverso, com Tabelas e Lei específica.
ANEXO II da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.
ANEXO IV da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022
QUADRO D
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
ESTABILIZADOS
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
40h
1.626,28
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I***
20h
1.443,12
** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
*** Objeto de % diverso, com Tabelas e Lei específica.
ANEXO II.1 da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.
ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022
QUADRO D1
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h
1.212,00**
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40h
1.212,00**
MOTORISTA
40h
1.301,02
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I***
20h
1.443,12
** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
*** Objeto de % diverso, com Tabelas e Lei específica.
ANEXO II.2 Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.
ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022
QUADRO D2
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I***
20h
1.443,12
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40h
1.212,00**
VIGILANTE
40h
1.212,00**
** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
*** Objeto de % diverso, com Tabelas e Lei específica.
ANEXO II.3 Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.
ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022
QUADRO D3
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40h
1.212,00**
COZINHEIRO
40h
1.212,00**
ELETRICISTA
40h
1.212,00**
MOTORISTA
40h
1.301,02
VIGILANTE
40h
1.212,00**
** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
ANEXO III Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
- Atividades de Nível Superior
- Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- Serviços de Transportes e Máquinas
- Atividades Auxiliares
I
I, II, III e IV
I e II
I, II e III
B) Quadro de Cargos da Administração
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Atividades de Nível Superior
PADRÃO
ANS
QUANTIDADE
DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE
DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
I
07
01
3.252,56
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
I
02
00
3.252,56
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
PADRÃO
ADO
QUANTIDADE
DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE
DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
I
14
04
1.626,28
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO*
IV
65
00
1.212,00
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS
I
05
02
1.626,28
AUXILIAR ADMINISTRATIVO*
III
95
44**
1.212,00
AUXILIAR DE INFORMÁTICA*
III
02
02
1.212,00
INTÉRPRETE DE LIBRAS
II
03
00
1.301,02
SECRETÁRIO ESCOLAR
II
15
05
1.301,02
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
II
07
05
1.301,02
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
II
03
00
1.301,02
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
II
02
00
1.301,02
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
II
03
00
1.301,02
(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.
(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Serviços de Transportes e Máquinas
PADRÃO
STM
QUANTIDADE
DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE
DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
MOTORISTA
I
44
28**
1.301,02
OPERADOR DE MÁQUINAS
I
05
01
1.301,02
TRATORISTA*
II
02
00
1.212,00
(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.
Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Atividades Auxiliares
PADRÃO
ATA
QUANTIDADE
DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE
DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS*
III
04
01
1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS*
III
120
60**
1.212,00
CALCETEIRO
I
03
00
1.301,02
COZINHEIRO*
III
33
15**
1.212,00
ELETRICISTA*
II
04
01
1.212,00
LAVADEIRA*
III
09
02
1.212,00
PEDREIRO
I
03
01
1.301,02
SERVENTE DE PEDREIRO*
III
04
01
1.212,00
VIGILANTE*
III
90
39**
1.212,00
(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.
Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).
Cont.
ANEXO III Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022,
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em
19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Parte SAÚDE - QPPS
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
Especialista em Saúde
Técnico em Saúde
Assistente em Saúde
I, II, III, IV e V
I
I, II e II
D) Quadro de Cargos da Saúde
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Especialista em Saúde
PADRÃO
EES
QUANTIDADE
DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE
DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
ASSISTENTE SOCIAL
IV
06
05
3.252,56
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA
IV
17
09
3.252,56
EDUCADOR FÍSICO
V
02
00
1.626,28
ENFERMEIRO
IV
06
05
3.252,56
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
IV
13
09
3.252,56
FARMACÊUTICO
IV
03
01
3.252,56
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
IV
02
01
3.252,56
FISITERAPEUTA
IV
03
01
3.252,56
FONOAUDIÓLOGO
IV
04
01
3.252,56
MÉDICO DA FAMÍLIA
II
11
05
9.522,78
MÉDICO ESPECIALISTA:
- PSIQUIATRA
III
02
00
10.450,00
MÉDICO ESPECIALISTA:
- AUDITOR
- CARDIOLOGISTA
- GINECOLOGISTA OBSTETRA
- ORTOPEDISTA
- PEDIATRA
- ULTRASSONOGRAFISTA
III.1
02
02
02
02
02
03
01
00
00
00
00
01
3.794,65
MÉDICO PLANTONISTA*
I
09
07
1.134,22/
1.188,41
MÉDICO VETERINÁRIO
V
02
01
1.626,28
NUTRICIONISTA
IV
03
02
3.252,56
PSICÓLOGO
IV
04
04
3.252,56
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
04
02**
3.252,56
* Valor do plantão semana/final semana, feriados.
(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Técnico em Saúde
PADRÃO
TES
QUANTIDADE
DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE
DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
I
42
20
1.301,02
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
I
05
01
1.301,02
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
I
05
00
1.301,02
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB
I
06
01
1.301,02
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Assistente em Saúde
PADRÃO
AES
QUANTIDADE
DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE
DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE***
I
28
22
1.550,00
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS***
I
18
16**
1.550,00
AGENTE SANITARISTA*
II
07
04
1.212,00
AUXILIAR DE LABORATÓRIO*
II
05
03
1.212,00
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB*
II
13
12
1.212,00
(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.
(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).
(***) Cargos com piso salarial previsto reajuste em Lei Federal e aguardando definição para projeto municipal.
E.Quadro Provisório de Pessoal
Parte Saúde - QProvPS
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
Auxiliar em Saúde
I e II
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Auxiliar em Saúde
PADRÃO
AUS
QUANTIDADE
DE CARGO/
FUNÇÃO* CRIADA
QUANTIDADE
DE CARGO/
FUNÇÃO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto)*
II
04
01
1.212,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM (extinto)*
I
23
16
1.212,00
(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.
Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Assistente em Saúde - Padrão AES-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente Sanitarista, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar em Saúde Bucal - ASB
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4*
5*
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio/técnico
A
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1226,65
1257,32
1288,75
1320,97
1353,99
1387,84
1422,54
1458,10
1494,55
1531,92
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1212,00
1212,00
1241,58
1272,62
1304,44
1337,05
1370,47
1404,74
1439,86
1475,85
1512,75
1550,57
1589,33
1629,06
1669,79
Dispersão Parcial
A
26,40%
B
37,77%
Dispersão Total
A/B
37,77%
*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.
Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QProvPS
Auxiliar em Saúde - Padrão AUS-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Auxiliar de Enfermagem
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Fundam/Ensino Médio/Curso Técnico
A
1212,00
1222,42
1252,98
1284,30
1316,41
1349,32
1383,05
1417,63
1453,07
1489,39
1526,63
1564,79
1603,91
1644,01
1685,11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1299,93
1332,43
1365,74
1399,89
1434,88
1470,76
1507,52
1545,21
1583,84
1623,44
1664,03
1705,63
1748,27
1791,97
1836,77
Dispersão Parcial
A
39,04%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
51,55%
*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 22 de Janeiro de 2022.
Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QProvPS
Auxiliar em Saúde - Padrão AUS-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Atendente de Consultório
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4*
5*
6*
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio
A
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1237,14
1268,07
1299,77
1332,26
1365,57
1399,71
1434,70
1470,57
1507,33
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1212,00
1212,00
1221,66
1252,20
1283,50
1315,59
1348,48
1382,19
1416,75
1452,17
1488,47
1525,68
1563,82
1602,92
1642,99
Dispersão Parcial
A
24,37%
B
35,56%
Dispersão Total
A/B
35,56%
ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 22 de Janeiro de 2022.
Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Informática*
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4*
5*
6*
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio/Técnico*
A
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1241,19
1272,22
1304,03
1336,63
1370,05
1404,30
1439,40
1475,39
1512,27
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1212,00
1212,00
1225,66
1256,31
1287,71
1319,91
1352,90
1386,73
1421,40
1456,93
1493,35
1530,69
1568,95
1608,18
1648,38
Dispersão Parcial
A
24,77%
B
36,01%
Dispersão Total
A/B
36,01%
*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.
Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-IV: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente da Guarda Municipal de Trânsito
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4*
5*
6*
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio/curso técnico
A
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1230,28
1261,04
1292,57
1324,88
1358,00
1391,95
1426,75
1462,42
1498,98
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1212,00
1212,00
1214,89
1245,26
1276,39
1308,30
1341,01
1374,53
1408,90
1444,12
1480,22
1517,23
1555,16
1594,04
1633,89
Dispersão Parcial
A
23,68%
B
34,81%
Dispersão Total
A/B
34,81%
*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.
Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Serviço de Transportes e Máquinas - Padrão STM-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Tratorista
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4*
5*
6*
7*
8
9
10
11
12
13
14
15
Ens.Fundamental /Ensino Médio
A
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1239,69
1270,68
1302,45
1335,01
1368,39
1402,60
1437,66
1473,60
1*
2*
3*
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1212,00
1212,00
1212,00
1224,18
1254,78
1286,15
1318,31
1351,26
1385,05
1419,67
1455,16
1491,54
1528,83
1567,05
1606,23
Dispersão Parcial
A
21,58%
B
32,53%
Dispersão Total
A/B
32,53%
*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.
Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade Auxiliares - Padrão ATA-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Eletricista
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4*
5*
6*
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1230,28
1261,04
1292,57
1324,88
1358,00
1391,95
1426,75
1462,42
1498,98
Ens.Fundamental /Ensino Médio
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
1212,00
1212,00
1214,89
1245,26
1276,39
1308,30
1341,01
1374,53
1408,90
1444,12
1480,22
1517,23
1555,16
1594,04
1633,89
Graduação
Dispersão Parcial
A
23,68%
B
34,81%
Dispersão Total
A/B
34,81%
*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.
Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade Auxiliares - Padrão ATA-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente de Serviços Funerários, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro,
Lavadeira, Servente de Pedreiro e Vigilante
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4*
5*
6*
7*
8
9
10
11
12
13
14
15
Ens.Fundamental /Ensino Médio
A
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1212,00
1239,69
1270,68
1302,45
1335,01
1368,39
1402,60
1437,66
1473,60
1*
2*
3*
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1212,00
1212,00
1212,00
1224,18
1254,78
1286,15
1318,31
1351,26
1385,05
1419,67
1455,16
1491,54
1528,83
1567,05
1606,23
Dispersão Parcial
A
21,58%
B
32,53%
Dispersão Total
A/B
32,53%
*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO V DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
ANEXO III da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO VI da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNIT.
Secretário
-
8
*
*
Chefe de Gabinete
-
1
*
*
Procurador Geral do Município
-
1
*
*
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
*
*
Chefe de Engenharia e Fiscalização
-
1
*
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1**
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Tesoureiro
DAS-1**
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Diretor de Planejamento
DAS-1***
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
R$ 2.457,84
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Assessor
DAS-2
6
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - CEO
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
R$ 1.321,92
Chefe da Unidade
DAS-3
3
R$ 233,00
R$ 979,00
R$ 1.212,00
Diretor de Departamento
DAS-3
19
R$ 233,00
R$ 979,00
R$ 1.212,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
3
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe de Divisão
DAS-7
48
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 436,20
R$ 775,80
R$ 1.212,00
Chefe de Seção
DAS-13
6
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Secretário Escolar
DAS-13
2
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
R$ 1.212,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-16
2
R$ 836,00
R$ 376,00
R$ 1.212,00
* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012.
- Alteração da remuneração dos cargos de simbologia DAS-3, 7, 13 e 16 do Quadro Padronizado, constante do Quadro Resumo, e repetido nos quadros detalhados, por secretaria.
ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
ANEXO III.1 da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO VI da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADROS DETALHADOS
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefe de Gabinete
-
01
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Assessor de Comunicação
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Assessor de Articulação Política e Comunitária
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Ouvidor Geral
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Assistente do Gabinete
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Procurador Geral do Município
-
01
*
Assessor Jurídico
DESP**
01
R$ 2.090,00
R$ 2.090,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
01
*
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$ 2.090,00
R$ 2.090,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefia de Engenharia e Fiscalização
-
01
*
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
II – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
QUADROS DETALHADOS
Cont. ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Administração
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Seção de Processamento de Dados
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
Chefe da Seção de Informática
DAS-13
01
R$ 660,60
R$ 551,40
Chefe da Divisão de Protocolo
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Arquivo Público
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Transportes
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Patrimônio
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Central de Compras
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 436,20
R$ 775,80
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
Cont. ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
QUADRO B
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA
GRATIFICAÇÃO (R$)
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
SÍMBOLO
QUANT
Valor Unitário
Presidente da Comissão de Inquérito
FC –1
2
580,00
Membro de Comissão de Inquérito
FC -2
4
433,67
Cont. ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor de Planejamento
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Chefe de Divisão de Planejamento
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor de Departamento de Contabilidade
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe de Divisão de Arrecadação
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe de Divisão de Fiscalização
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe de Atendimento
DAS-7
02
R$ 436,20
R$ 775,80
Tesoureiro
DAS-1
01
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Chefe de Divisão de Pagamento
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
QUADROS DETALHADOS
Cont. ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão Financeira
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Secretário Escolar
DAS-13
02
R$ 660,60
R$ 551,40
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-I**
01
2.090,00
2.090,00
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO
Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor do Departamento de Ensino
DAS-3
01
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 877,80
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor de Escola I
(Acima de 451 alunos)
DAS-4
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 836,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola II
(De 301 a 450 alunos)
DAS-5
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 773,30
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola III
(Até 300 alunos)
DAS-8
10
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 653,12
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche I
(Acima de 151 alunos)
DAS-9
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 548,62
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche II
(Até 150 alunos)
DAS-12
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,92
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I
(Acima de 451 alunos)
DAS-10
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 522,50
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico II
(De 301 a 450 alunos)
DAS-11
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 506,82
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico III
(De 101 a 300 alunos)
DAS-12
19
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,92
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico IV
(Menor ou igual a 100 alunos)
DAS-14
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,02
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico V
(Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)
DAS-15
08
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 418,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
***( )Quantidade remanescente, após concurso público.
QUADROS DETALHADOS
Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.090,00
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
877,80
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS -7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
877,80
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1833,97
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 668,80
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 668,80
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 877,80
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Gerente da Atenção Básica (3 equipes) com vínculo
DAS-2**
2
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 1186,07
Gerente da Atenção Básica (3 equipes) sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
877,80
Gerente da Atenção Básica (2 equipes) sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Gerente da Atenção Básica (1 equipes) com vínculo
DAS-6**
3
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
731,50
Gerente da Atenção Básica (1 equipes) sem vínculo
Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 668,80
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe de Divisão de Imunização
DAS-7
1
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
877,80
Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.926,00
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 135,85
R$ 1186,07
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 655,22
R$ 1.802,62
Chefe de Enfermagem com vínculo
DAS-6
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
731,50
Chefe de Enfermagem sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Apoio, Diagnóstico
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Seção de Serviço Social
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Seção de Traumatologia
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Diretor Administrativo
DAS-1
1
655,22
1.802,62
Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
Seção de Nutrição com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 475,48
Seção de Nutrição sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 475,48
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADROS DETALHADOS
Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor Jurídico
DESP**
01
2.090,00
2.090,00
Assessor de Gestão do SUAS
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Assessor da Diversidade e Acessibilidade
DAS-2
01
R$ 135,85
R$ 1186,07
Membro do Conselho Tutelar
DESP**
5
R$ 140,93
R$ 1.230,55
Diretor do Departamento de Gestão do SUAS
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Proteção Social Básica
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Unidade CRAS
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Unidade CREAS
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 660,60
R$ 551,40
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
QUADROS DETALHADOS
Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
QUADROS DETALHADOS
Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Obras
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-I**
01
R$ 2.090,00
R$ 2.090,00
Chefe da Divisão de Obras e Saneamento
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Urbanismo
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Técnica
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Execução
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Coordenador da Guarda Municipal de Trânsito
DESP**
01
2.090,00
2.090,00
Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Administrador do Cemitério
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADROS DETALHADOS
Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-II
01
R$ 522,50
R$ 2.090,00
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
DAS-3
01
R$ 233,00
R$ 979,00
Chefe da Divisão de Agricultura
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Pecuária
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe da Divisão de Cadastro
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Chefe de Atendimento
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Administrador do Mercado Sede
DAS-7
01
R$ 436,20
R$ 775,80
Administrador do Mercado Distrito
DAS-16
02
R$ 836,00
R$ 376,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;