Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude · 8 de julho de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2) ADITIVO Nº 01 – DAS ETAPAS DO CRONOGRAMA
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2) ADITIVO Nº 01 – DAS ETAPAS DO CRONOGRAMA
Quixeré, Ceará, 07 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame, conforme no item 21 do subitem 21.13, entendendo que não houve interposição de recursos por parte dos proponentes.
Dessa forma, considerando a necessidade de adequação dos prazos administrativos e melhor organização das etapas do processo seletivo, ficam alteradas as datas do cronograma, passando a vigorar conforme segue:
ONDE SE LÊ:
ETAPA
DATAS
Período de inscrições
24 a 29 de Junho
Seleção dos projetos
30 de Junho e 01 de Julho
Resultado preliminar
02 de Julho
Recurso contra o resultado preliminar
03 a 06 de Julho
Resultado dos Recursos
07 de Julho
Processo de Habilitação
08 de Julho
Resultado da Habilitação
09 de Julho
Recurso contra o resultado de habilitação
10 de Julho
Resultado dos recursos e final
13 de Julho
Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros
14 de Julho
LEIA-SE:
ETAPA
DATAS
Período de inscrições
24 a 29 de Junho
Seleção dos projetos
30 de Junho e 01 de Julho
Resultado preliminar
02 de Julho
Recurso contra o resultado preliminar
03 a 06 de Julho
Resultado dos Recursos
-
Processo de Habilitação e Resultado
07 de Julho