Gabinete do Prefeito · 23 de maio de 2023
ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 939/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 939/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Assistente em Saúde - Padrão AES-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente Comunitário de Saúde - ACS,
Agente de Combate às Endemias - ACE
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
Ensino Médio/Curso Técnico
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
2640,00
2706,00
2773,65
2842,99
2914,07
2986,92
3061,59
3138,13
3216,58
3297,00
3379,42
3463,91
3550,51
3639,27
3730,25
Graduação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
2877,60
2949,54
3023,28
3098,86
3176,33
3255,74
3337,13
3420,56
3506,08
3593,73
3683,57
3775,66
3870,05
3966,80
4065,97
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com piso salarial estabelecido em Lei Federal e municipal (R$ 2.640,00), aqui colocado o valor decorrente do reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Assistente em Saúde - Padrão AES-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente Sanitarista, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar em Saúde Bucal - ASB
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
Ensino Médio/técnico
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1318,98
1351,95
1385,75
1420,40
1455,91
1492,30
1529,61
1567,85
1607,05
1647,23
1688,41
1730,62
1773,88
1818,23
1863,68
Graduação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
1437,69
1473,63
1510,47
1548,23
1586,94
1626,61
1667,28
1708,96
1751,68
1795,48
1840,36
1886,37
1933,53
1981,87
2031,42
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QProvPS
Auxiliar em Saúde - Padrão AUS-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Atendente de Consultório
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio
A
1297,82
1330,27
1363,52
1397,61
1432,55
1468,36
1505,07
1542,70
1581,27
1620,80
1661,32
1702,85
1745,42
1789,06
1833,79
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1414,62
1449,99
1486,24
1523,40
1561,48
1600,52
1640,53
1681,54
1723,58
1766,67
1810,84
1856,11
1902,51
1950,07
1998,83
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n°939/2023, de 17 de maio de 2023.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Informática
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio/Técnico*
A
1302,08
1334,63
1368,00
1402,20
1437,25
1473,18
1510,01
1547,76
1586,46
1626,12
1666,77
1708,44
1751,15
1794,93
1839,80
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1419,27
1454,75
1491,12
1528,40
1566,61
1605,77
1645,91
1687,06
1729,24
1772,47
1816,78
1862,20
1908,76
1956,48
2005,39
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-IV: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente da Guarda Municipal de Trânsito
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio/curso técnico
A
1290,63
1322,90
1355,97
1389,87
1424,61
1460,23
1496,74
1534,15
1572,51
1611,82
1652,12
1693,42
1735,75
1779,15
1823,63
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1406,79
1441,96
1478,01
1514,96
1552,83
1591,65
1631,44
1672,23
1714,03
1756,88
1800,81
1845,83
1891,97
1939,27
1987,75
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Serviço de Transportes e Máquinas - Padrão STM-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Tratorista
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ens.Fundamental /Ensino Médio
A
1268,78
1300,50
1333,01
1366,34
1400,50
1435,51
1471,40
1508,18
1545,89
1584,53
1624,15
1664,75
1706,37
1749,03
1792,75
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1382,97
1417,54
1452,98
1489,31
1526,54
1564,70
1603,82
1643,92
1685,01
1727,14
1770,32
1814,58
1859,94
1906,44
1954,10
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade Auxiliares - Padrão ATA-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Eletricista
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1290,63
1322,90
1355,97
1389,87
1424,61
1460,23
1496,74
1534,15
1572,51
1611,82
1652,12
1693,42
1735,75
1779,15
1823,63
Ens.Fundamental /Ensino Médio
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
1406,79
1441,96
1478,01
1514,96
1552,83
1591,65
1631,44
1672,23
1714,03
1756,88
1800,81
1845,83
1891,97
1939,27
1987,75
Graduação
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade Auxiliares - Padrão ATA-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente de Serviços Funerários, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro,
Lavadeira, Servente de Pedreiro e Vigilante
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ens.
Fundamental /Ensino Médio
A
1268,78
1300,50
1333,01
1366,34
1400,50
1435,51
1471,40
1508,18
1545,89
1584,53
1624,15
1664,75
1706,37
1749,03
1792,75
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1382,97
1417,54
1452,98
1489,31
1526,54
1564,70
1603,82
1643,92
1685,01
1727,14
1770,32
1814,58
1859,94
1906,44
1954,10
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.