Gabinete do Prefeito · 15 de maio de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 626/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 626/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014
REVOGA AS LEIS NºS 406, DE 15 SETEMBRO DE 2003, 413 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E 515 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam revogadas as Leis 406/2003, 413/2003 e 515/2008, que dá denominações as Escolas Urbanas, Rurais e a Escola Pública na Localidade de Pontal ficando assim denominadas:
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA, situada na Sede do Município;
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, situada no Distrito de Lagoinha;
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA IRENE NONATO DA SILVA, situado no Distrito de Tomé.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO GALDINO FERREIRA LIMA, situado no Distrito do Tomé.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, situada na localidade de Macacos.
-ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, situada na localidade de Cercado do Meio.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DR. JEÓVA LEÃO DE OLIVEIRA, situada na localidade de Lagoa da Casca.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA LAURA DE JESUS, situada na localidade de Itaitinga.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO PAULINO DE SOUSA, situada na localidade de Maria Preta.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MENINO JESUS DE PRAGA, situada no Distrito de Lagoinha.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NICOLAU RODRIGUES LIMA, situada no Distrito de Lagoinha.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, situada na localidade de Vila Nova.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ FRANCISCO DAS CHAGAS, situada na localidade de Nova Descoberta.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA LIMA, situada na localidade de Bom Sucesso.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, situada na localidade de Ubáia.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO MOREIRA DE FREITAS, situada no Distrito de Água Fria.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO SALLES BANDEIRA, situada na localidade de Barreiras.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONRADO RIBEIRO LIMA, situada na localidade de Barreiras.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL GONÇALVES DE SOUSA, situada na localidade de Leão II.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA SEBASTIÃO AGOSTINHO JOSÉ DE SANTIAGO, situada na localidade de Boqueirão.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA JOAQUIM RODRIGUÊS DE ALMEIDA COSTA, situada na localidade de Botica.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, a creche situada na Sede do Município.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR SEBASTIÃO LEMOS DE ARAÚJO, a creche situada no Distrito de Água Fria.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, situada no Distrito de Tomé.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA SUZILANE SANTIAGO LIMA, a situada no Distrito de Lagoinha.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, creche situada na localidade de Barreiras.
-ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROF. JOÃO OLIVEIRA LIMA, situada no Bairro do Pontal.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, aos 12 dias do mês de maio de 2014.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal