Gabinete do Prefeito · 12 de novembro de 2026
PORTARIA N° 013.05.10/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 013.05.10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROZALBA MARIA DA COSTA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041696-7, Classe “C” Referência “03”, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 041996-6 Classe “B” Referência “01”, lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 05 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal