Gabinete do Prefeito · 30 de janeiro de 2026
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.049, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.049, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
QUADRO D1
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40h
1.621,00*
MOTORISTA
40h
1.812,26
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
ANEXO II.1 da Lei Municipal n° 1.049, de 29 de janeiro de 2026.
ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
QUADRO D2
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40h
1.621,00*
VIGILANTE
40h
1.621,00*
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I
20h
2.565,31
** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.621,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
ANEXO II.2 da Lei Municipal n° 1.049, de 29 de janeiro de 2026.
ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
QUADRO D3
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40h
1.621,00*
COZINHEIRO
40h
1.621,00*
ELETRICISTA
40h
1.621,00*
MOTORISTA
40h
1.812,26
VIGILANTE
40h
1.621,00*
* Cargos com valor de vencimento inferior R$ 1.621,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
ANEXO II.3 da Lei Municipal n° 1.049, de 29 de janeiro de 2026.
ANEXO IV.4 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
QUADRO D4
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
ESTABILIZADOS
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
40h
2.265,34
ANEXO II.4 da Lei Municipal n° 1.049, de 29 de janeiro de 2026.
ANEXO IV.5 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 917/2023, de 23 de janeiro de 2023, publicada em 25/01/2023 e pela alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2024, de 08/03/2024, publicada em 15/03/2024
QUADRO D5
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE CARGOS,
EXTINTOS QUANDO VAGAR
(Conf. Quadro Provisório de Pessoal - Parte Saúde – QPvPS
(LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2018, de 28/12/2018, publicada em 02/01/2019, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2024, de 08/03/2024, publicada em 15/03/2024))
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
Técnico em Enfermagem (mudança nomenclatura conf.
Lei Complementar nº 048/2024, de 08/03/2024
40h
1.812,26