Gabinete do Prefeito · 7 de março de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 598/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 598/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NA SEDE DA COMUNIDADE DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se de RUA VEREADOR JOÃO MARTINS DE SOUSA, também conhecido como JOÃO DE SULINA, no Bairro Pontal.
I - A Rua localiza-se no sentido Norte-Sul, tendo o início no cruzamento com a Rua Joaquim Lopes Carneiro, cruzando também com uma Rua sem denominação oficial, ficando entre as Ruas José Gonçalves Ferreira Lima e Hadoque Costa.
§ 1º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei e disponibilizará recursos para a implantação de tal denominação por placa.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, ao 01 dia do mês de março de 2013.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal