Gabinete do Prefeito · 13 de junho de 2019
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 036/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 036/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ANEXO I da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal de n° 760/2019, de 25 de janeiro de 2019 e Lei Municipal de n° 769/2019, de 06 de maio de 2019.
QUADRO A
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
40h
1.556,25
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
40h
1.250,00
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
40h
1.015,19
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
40h
1.250,00
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
40h
998,00
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS
40h
1.556,25
AGENTE SANITARISTA
40h
1.037,50
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
40h
3.112,50
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
40h
3.112,50
ASSISTENTE SOCIAL
30h
3.112,50
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
40h
1.020,85
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h
1.024,20
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40h
1.141,25
AUXILIAR DE INFORMATICA
40h
1.024,20
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
40h
1.037,50
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40h
998,00
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
40h
1.037,50
CALCETEIRO
40h
1.245,00
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA
40h
3.112,50
COZINHEIRO
40h
998,00
EDUCADOR FÍSICO
20h
1.556,25
ELETRICISTA
40h
1.015,19
ENFERMEIRO
40h
3.112,50
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
40h
3.112,50
FARMACÊUTICO
40h
3.112,50
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
40h
3.112,50
FISIOTERAPEUTA
30h
3.112,50
FONOAUDIOLOGO
40h
3.112,50
INTERPRETE DE LIBRAS
40h
1.245,00
LAVADEIRA
40h
998,00
MÉDICO DA FAMÍLIA*
40h
9.112,71
MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR
20h
3.631,25
MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA
20h
3.631,25
MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA
20h
3.631,25
MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA
20h
3.631,25
MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA
20h
3.631,25
MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA*
40h
10.000,00
MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA
20h
3.631,25
MÉDICO PLANTONISTA
12h/plantão
1.085,38/1.137,24
MÉDICO VETERINÁRIO
20h
1.556,25
MOTORISTA
40h
1.245,00
NUTRICIONISTA
40h
3.112,50
OPERADOR DE MAQUINAS
40h
1.245,00
ORIENTADOR EDUCACIONAL
40h
2.307,42
PEDAGOGO
40h
2.307,42
PEDREIRO
40h
1.245,00
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I*
20h
1.278,86
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II*
20h
1.598,58
PSICÓLOGO
40h
3.112,50
PSICOPEDAGOGO
40h
2.307,42
SECRETÁRIO ESCOLAR
40h
1.245,00
SERVENTE DE PEDREIRO
40h
998,00
TECNICO EM AGROPECUARIA
40h
1.245,00
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
40h
1.245,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
40h
1.245,00
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
40h
1.245,00
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
40h
1.245,00
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
40h
1.245,00
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
40h
1.245,00
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
40h
1.245,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL
30h
3.112,50
TRATORISTA
40h
998,00
VIGILANTE
40h
998,00
* Cargos com valores reajustados nesta Lei.
* Objeto de Tabelas específicas
ANEXO I.1
ANEXO I.1 da Lei complementar n° 036/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 769, de 06 de maio de 2019.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Especialista em Saúde - Padrão EES-II: Médico da Família
Abrangência:
Médico da Família
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
9112,71
9340,53
9574,04
9813,39
10058,73
10310,19
10567,95
10832,15
11102,95
11380,53
11665,04
11956,67
12255,58
12561,97
12876,02
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
9841,73
10087,77
10339,96
10598,46
10863,42
11135,01
11413,39
11698,72
11991,19
12290,97
12598,24
12913,20
13236,03
13566,93
13906,10
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
10629,06
10894,79
11167,16
11446,34
11732,50
12025,81
12326,46
12634,62
12950,48
13274,25
13606,10
13946,25
14294,91
14652,28
15018,59
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
11479,39
11766,37
12060,53
12362,05
12671,10
12987,88
13312,57
13645,39
13986,52
14336,19
14694,59
15061,95
15438,50
15824,47
16220,08
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
ANEXO I.2
ANEXO I.2 da Lei complementar n° 036/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 769, de 06 de maio de 2019.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Especialista em Saúde - Padrão EES-III: Médico Especialista
Abrangência:
Médico Especialista: PSIQUIATRA
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
10000,00
10250,00
10506,25
10768,91
11038,13
11314,08
11596,93
11886,86
12184,03
12488,63
12800,85
13120,87
13448,89
13785,11
14129,74
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
10800,00
11070,00
11346,75
11630,42
11921,18
12219,21
12524,69
12837,81
13158,75
13487,72
13824,91
14170,54
14524,80
14887,92
15260,12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
11664,00
11955,60
12254,49
12560,85
12874,87
13196,75
13526,66
13864,83
14211,45
14566,74
14930,91
15304,18
15686,78
16078,95
16480,93
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
12597,12
12912,05
13234,85
13565,72
13904,86
14252,49
14608,80
14974,02
15348,37
15732,08
16125,38
16528,51
16941,73
17365,27
17799,40
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
ANEXO I.3
ANEXO I.3 da Lei complementar n° 036/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 769, de 06 de maio de 2019.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Especialista em Saúde - Padrão EES-III: Médico Especialista
Abrangência:
Médico Especialista: AUDITOR, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA OBSTETRA,
ORTOPEDISTA, PEDIATRA E ULTRASONOGRAFISTA
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
3631,25
3722,03
3815,08
3910,46
4008,22
4108,43
4211,14
4316,42
4424,33
4534,93
4648,31
4764,51
4883,63
5005,72
5130,86
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
3921,75
4019,79
4120,29
4223,30
4328,88
4437,10
4548,03
4661,73
4778,27
4897,73
5020,17
5145,68
5274,32
5406,18
5541,33
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
4235,49
4341,38
4449,91
4561,16
4675,19
4792,07
4911,87
5034,67
5160,53
5289,55
5421,79
5557,33
5696,26
5838,67
5984,64
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
4574,33
4688,69
4805,90
4926,05
5049,20
5175,43
5304,82
5437,44
5573,38
5712,71
5855,53
6001,92
6151,96
6305,76
6463,41
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
ANEXO I.4 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
Grupo Ocupacional: Assistente em Saúde - Padrão AES-I: Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE – Tabela de Transição
ANEXO I.5
ANEXO I.5 da Lei complementar n° 036/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 769, de 06 de maio de 2019.
ANEXO V da Lei Municipal de n° 769/2019, de 06 de MAIO de 2019.
Anexo II a se referem os Artigos 9º, II e 32 da Lei Complementar N° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010
Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG – II: Orientador Educacional, Pedagogo e Psicopedagogo
Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG - I
I - PARTE PERMANENTE
Abrangência:
Orientador Educacional, Pedagogo e Psicopedagogo
Interstício: Horizontal 3%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
,0,
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
2307,42
2376,64
2447,94
2521,38
2597,02
2674,93
2755,18
2837,84
2922,97
3010,66
3100,98
3194,01
3289,83
3388,52
3490,18
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
2538,16
2614,31
2692,74
2773,52
2856,72
2942,43
3030,70
3121,62
3215,27
3311,73
3411,08
3513,41
3618,81
3727,38
3839,20
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
2838,13
2923,27
3010,97
3101,30
3194,34
3290,17
3388,87
3490,54
3595,25
3703,11
3814,20
3928,63
4046,49
4167,88
4292,92
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
3138,09
3232,23
3329,20
3429,08
3531,95
3637,91
3747,05
3859,46
3975,24
4094,50
4217,33
4343,85
4474,17
4608,39
4746,64
Dispersão Parcial
A
51,26%
B
51,26%
C
51,26%
D
51,26%
Dispersão Total
A/E
105,71%
ANEXO I.6
ANEXO I.6 da Lei Complementar n° 036, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 769, de 06 de maio de 2019.
Anexo II a se referem os Artigos 9º, II e 32 da Lei Complementar N° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010
Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG – III: Professor Educação Básica I
Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG - III
I - PARTE PERMANENTE
Abrangência:
Professor Educação Básica I
Interstício: Horizontal 3%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio
A
1278,86
1317,23
1356,75
1397,45
1439,37
1482,55
1527,03
1572,84
1620,03
1668,63
1718,69
1770,25
1823,35
1878,05
1934,40
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1598,58
1646,54
1695,93
1746,81
1799,22
1853,19
1908,79
1966,05
2025,03
2085,78
2148,36
2212,81
2279,19
2347,57
2418,00
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
C
1758,44
1811,19
1865,53
1921,49
1979,14
2038,51
2099,67
2162,66
2227,54
2294,36
2363,19
2434,09
2507,11
2582,33
2659,79
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
D
1966,25
2025,24
2086,00
2148,58
2213,04
2279,43
2347,81
2418,24
2490,79
2565,51
2642,48
2721,75
2803,41
2887,51
2974,13
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
E
2174,07
2239,29
2306,47
2375,66
2446,93
2520,34
2595,95
2673,83
2754,04
2836,67
2921,77
3009,42
3099,70
3192,69
3288,47
Dispersão Parcial
A
51,26%
B
51,26%
C
51,26%
D
51,26%
E
51,26%
Dispersão Total
A/E
157,14%
ANEXO II da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
Anexo III da Lei Complementar N° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, alterado pela Lei Complementar N° 027/2017, de 23 de outubro de 2017 e pelo Anexo I da Lei Complementar N° 030/2018, de 28 de maio de 2018 e alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal de n° 760/2019, de 25 de janeiro de 2019.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNITÁRIO
Secretário
-
8
*
*
Chefe de Gabinete
-
1
*
*
Procurador Geral do Município
-
1
*
*
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
*
*
Chefe de Engenharia e Fiscalização
-
1
*
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1**
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Tesoureiro
DAS-1**
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Planejamento
DAS-1***
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assessor
DAS-2
6
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Membro Conselho Tutelar
DAS-2
5
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$1.1265,00
Chefe da Unidade
DAS-3
3
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Diretor de Departamento
DAS-3
19
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
3
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Divisão
DAS-7
48
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 358,00
R$ 640,00
R$ 998,00
Chefe de Seção
DAS-13
5
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Escolar
DAS-13
5
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 543,00
R$ 455,00
R$ 998,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-16
2
R$ 688,00
R$ 310,00
R$ 998,00
Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012.
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.
ANEXO II.1 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
Anexo III da Lei Complementar N° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, alterado pela Lei Complementar N° 027/2017, de 23 de outubro de 2017 e pelo Anexo I da Lei Complementar N° 030/2018, de 28 de maio de 2018, alterado pelo III.1 da Lei Municipal de n° 760/2019, de 25 de janeiro de 2019.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADROS DETALHADOS
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefe de Gabinete
-
01
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Assessor de Comunicação
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Assessor de Articulação Política e Comunitária
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Ouvidor Geral
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Assistente do Gabinete
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Procurador Geral do Município
-
01
*
Assessor Jurídico
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$2.000,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
01
*
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$2.000,00
R$ 2.000,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefia de Engenharia e Fiscalização
-
01
*
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor do Departamento de Ensino
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão Financeira
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Secretário Escolar
DAS-13
05 (02)***
R$ 482,00
R$ 455,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-II**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Obras
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-I**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Divisão de Obras e Saneamento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Urbanismo
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Técnica
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Execução
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP-II
01
500,00
2.000,00
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Agricultura E Pecuária
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Sede
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Distrito
DAS-16
02
R$ 627,00
R$ 310,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
ANEXO III da Lei Complementar de nº 036/2019, de 07 de maio de 2019.
ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT.
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Assessor Jurídico
DESP
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Unidade de Engenharia **
DESP-I
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Unidade de Engenharia **
DESP-II
01
R$ 500,00
R$ 2.000,00
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito
DESP
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
** Escolaridade Graduação em Engenharia, nas modalidades especificadas nesta Lei (Educação, Infraestrutura e Des. Rural).
ANEXO IV da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
Parte do ANEXO I
A que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, de
28 de dezembro de 2018. Alterado pela e Lei Municipal de n° 769/2019, de 06 de maio de 2019.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Parte SAÚDE – QPPS
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
Especialista em Saúde
I, II, III, III.1, IV e V
Técnico em Saúde
I
Assistente em Saúde
I, II e II
D) Quadro de Cargos da Saúde
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Especialista em Saúde
PADRÃO
EES
QUANTIDADE
DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE
DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
ASSISTENTE SOCIAL
IV
04
01
3.112,50
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA
IV
10
02
3.112,50
EDUCADOR FÍSICO
V
02
00
1.556,25
ENFERMEIRO
IV
03
02
3.112,50
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
IV
10
05
3.112,50
FARMACÊUTICO
IV
02
01
3.112,50
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
IV
02
01
3.112,50
FISITERAPEUTA
IV
02
00
3.112,50
FONOAUDIÓLOGO
IV
03
00
3.112,50
MÉDICO DA FAMÍLIA
II
10
05
9.112,71
MÉDICO ESPECIALISTA:
- PSIQUIATRA
III
02
00
10.000,00
MÉDICO ESPECIALISTA:
III.1
3.631,25
- AUDITOR
01
00
- CARDIOLOGISTA
02
00
- GINECOLOGISTA OBSTETRA
02
00
- ORTOPEDISTA
02
00
- PEDIATRA
02
00
- ULTRASSONOGRAFISTA
02
00
MÉDICO PLANTONISTA*
I
04
03
1.085,38/
1.137,24
MÉDICO VETERINÁRIO
V
02
01
1.556,25
NUTRICIONISTA
IV
02
01
3.112,50
PSICÓLOGO
IV
06
02
3.112,50
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
03
01
3.112,50
*valor do plantão semana/final semana
ANEXO V da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.
ANEXO IV, a se referem os Artigos 5º, V da Lei Complementar N° 035/2018, de
28 de dezembro de 2018.
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
QUADRO PERMANENTE PARTE SAÚDE - QPPS
ATRIBUIÇÕES DO CARGO MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
TÍTULO DO CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA
GRUPO OCUPACIONAL: Especialista em Saúde
CATEGORIA FUNCIONAL: Padrão EES-III
CLASSES: REFERÊNCIAS: A,B,C e D 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Trata das afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou em grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.
TAREFAS DETALHADAS:
– Realizar consultas médicas compreendendo anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares, quando necessário, inclusive atendimentos referenciados por outros profissionais;
– Fazer prescrição de terapêutica adequada em pediatria e neonatologia;
- Indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e / ou executando as ações terapêuticas indicadas em cada caso;
– Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exame clínico, laboratorial e epidemiológico de pacientes, avaliando com a equipe para estabelecer o diagnóstico definitivo da doença;
– Analisar o comportamento das doenças a partir da observação e dos clínicos, laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros dados complementares, investigação em campo e fazendo relatórios, para adoção de medidas de prevenção e controle;
– Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, través de grupos e/ ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesse da população e considerados importantes para a saúde;
– Analisar projetos e participar da execução, análise e avaliação da pesquisa e elaboração de trabalhos científicos na área de saúde;
- Dar assistência a pacientes no CAPS: fazer atendimento individual (medicamentoso, psicoterapêutico, de orientação, entre outros); fazer atendimento em grupos psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, entre outras); fazer atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio; fazer visitas domiciliares; fazer atendimento à família; fazer atividades comunitárias enfocando a integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e social;
- Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ensino Superior Completo em Medicina e especialização em Psiquiatria e registro profissional.
Ser aprovado em Concurso Público.