Gabinete do Prefeito · 19 de setembro de 2018
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017-REPUBLICADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017-REPUBLICADA
ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018 ø.
QUADRO A
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 ø R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
40h
1.187,96
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO ** (****)
40h
954,00
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ****
40h
954,00
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS **
40h
1.500,00
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO ****
40h
3.000,00
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO **
40h
3.000,00
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO III
40h
987,19
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO IV
40h
1.108,71
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO V
40h
1.187,96
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO V.1****
40h
1.110,21
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VI
40h
1.348,67
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VII
40h
1.417,87
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h
987,19
AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO I **
40h
954,00
AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO II
40h
983,95
AUXILIAR DE CONTABILIDADE
40h
1.072,99
AUXILIAR DE INFORMATICA
40h
987,19
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS **
40h
954,00
CALCETEIRO **
40h
1.200,00
COZINHEIRO **
40h
954,00
EDUCADOR FÍSICO **
20h
1335,00
ELETRICISTA **
40h
954,00
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO IX
20h
1.690,39
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO X
40h/30h*
3.948,82
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XI
12h/plantão
1.046,15/1.096,14
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XII
20h
3.178,79
ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XIII
40h
9.112,71
INTÉRPRETE DE LIBRAS
40h
1.200,00
LAVADEIRA **
40h
954,00
MOTORISTA
40h
1.417,87
OPERADOR DE MAQUINAS
40h
1.417,87
ORIENTADOR EDUCACIONAL
40h
2.224,02
PEDAGOGO
40h
2.224,02
PEDREIRO **
40h
1.200,00
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I***
20h
1.227,67
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II***
20h
1.534,59
PSICOPEDAGOGO
40h
2.224,02
SECRETÁRIO ESCOLAR **
40h
1.030,00
SERVENTE DE PEDREIRO **
40h
954,00
TECNICO EM AGROPECUARIA
40h
1.127,73
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES *****
40H
1.200,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
40H
1.200,00
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
40H
1.200,00
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE *****
40H
1.200,00
TÉCNICO EM SAÚDE PADRÃO VIII
40h
1.417,87
TELEFONISTA
40h
983,95
TRATORISTA **
40h
954,00
VIGILANTE **
40h
954,00
* Cargas horárias diferentes para cargos diferentes;
** Cargos com valores estabelecidos ou já reajustados em 2018;
*** Objeto de Lei específica – Tabela original PCR;
**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno);
***** Cargos criados pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018;
Ø Valores de vencimentos reajustados, conforme Lei Municipal n° 747, de 02/05/2018;
**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 031/2018, de 16/07/2018; nomenclatura anterior (Coveiro);
(****) Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 031/2018, de 16/07/2018; nomenclatura anterior (Coveiro);
ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS CRIADOS
– QUANTIDADE – QUALIFICAÇÃO
Nomenclatura do Cargo
Quantidade
Qualificação Exigida
Agente da Guarda Municipal de Trânsito
60
Ensino Médio/Conhecimento Básico de Informática/ Haver concluído com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial
Analista de Controle Interno ****
02
Graduação em Administração/ Direito/ Ciências Contábeis e Registro Profissional
Analista de Tecnologia da Informação
01
Graduação em Análise de Sistemas, Sistemas da Informação, Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas/Curso de Inglês Técnico
Auxiliar de Serviços Gerais
30
Ensino Fundamental incompleto -5º ano
Cozinheiro
20
Ensino Fundamental/experiência na área
Educador Físico
02
Graduação em Educação Física e Registro Profissional
Lavadeira
02
Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área
Pedreiro
02
Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área
Servente de Pedreiro
03
Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área
Técnico em Enfermagem
20
Ensino Médio/Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional
Técnico em Informática
02
Ensino Médio/Curso Técnico em Informática ou de Programação de Computadores
**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno)
ANEXO I.2 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
CARGOS EFETIVOS – CARGA HORÁRIA SEMANAL – VENCIMENTO
Nomenclatura do Cargo
Carga Horária Semanal
Vencimento R$
Agente da Guarda Municipal e Trânsito
40h
954,00
Analista de Controle Interno****
40h
3.000,00
Analista de Tecnologia da Informação
40h
3.000,00
Auxiliar de Serviços Gerais
40h
954,00
Cozinheiro
40h
954,00
Educador Físico
20h
1.335,00
Lavadeira
40h
954,00
Pedreiro
40h
1200,00
Servente de Pedreiro
40h
954,00
Técnico em Enfermagem
40h
1295,00
Técnico em Informática
40h
1295,00
**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno)
ANEXO I.3 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
CARGOS EFETIVOS - ATRIBUIÇÕES
ANEXO I.4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
CARGOS EFETIVOS – EXTINTOS CARGOS VAGOS/QUANDO VAGAREM
Agente da Guarda Municipal
10
Agente de Trânsito
04
Auxiliar de Contabilidade
02
Auxiliar de Informática
01
Gari
20
Tecnólogo de Alimentos
01
Telefonista
07
Treinador
02
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
QUADRO B
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA
GRATIFICAÇÃO (R$)
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
SÍMBOLO
QUANT
Valor Unitário
Presidente da Comissão de Inquérito
FC –1
2
555,00
Membro de Comissão de Inquérito
FC -2
4
415,00
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018***.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO RESUMO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNIT.
Secretário
-
8
*
*
Chefe de Gabinete
-
1
*
*
Procurador Geral do Município
-
1
*
*
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
1
*
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DAS-1
1
R$ 627,00
R$ 1.725,00
R$ 2.352,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Tesoureiro
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Diretor de Planejamento
DAS-1*
1
R$ 627,00
R$ 1725,00
R$ 2352,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assessor
DAS-2
6
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Assistente do Gabinete
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor Geral
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$ 1265,00
Membro Conselho Tutelar
DAS-2
5
R$ 130,00
R$ 1135,00
R$1.265,00
Chefe da Unidade
DAS-3
3
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Diretor de Departamento
DAS-3
20
R$ 200,00
R$ 840,00
R$ 1.040,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Administrador do Mercado – sede
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
6
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
1
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe de Divisão
DAS-7
48
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 320,00
R$ 640,00
R$ 960,00
Chefe de Seção
DAS-13
5
R$ 502,00
R$ 455,00
R$ 957,00
Secretário Escolar
DAS-13
5
R$ 502,00
R$ 455,00
R$ 957,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 502,00
R$ 455,00
R$ 957,00
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
R$ 502,00
R$ 455,00
R$ 957,00
Administrador Mercado – distrito
DAS-16
2
R$ 644,00
R$ 310,00
R$ 954,00
* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012;
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.
ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 033/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
QUADROS DETALHADOS
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Chefe de Gabinete
-
01
*
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Assessor de Comunicação
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Assessor de Articulação Política e Comunitária
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Ouvidor Geral
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Coordenador da Defesa Civil
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Assistente do Gabinete
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE
CHEFIA DE GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Procurador Geral do Município
-
01
*
Procurador Adjunto ***
DESP
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Assessor Jurídico
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
*** Cargo extinto pela Lei Complementar n° 033, de 13 de setembro de 2018.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Coordenador da Controladoria Geral do Município
-
01
*
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
II – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Administração
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Seção de Processamento de Dados
DAS-13
01
R$ 482,00
R$ 455,00
Chefe da Seção de Informática
DAS-13
01
R$ 482,00
R$ 455,00
Chefe da Divisão de Protocolo
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial e Arquivo Público
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor de Gestão de Pessoas
DAS-1**
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Transportes
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Patrimônio
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Central de Compras
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Central Geral de Distribuição
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-1
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
DAS-7
02
R$ 302,00
R$ 640,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor de Planejamento***
DAS-1**
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor de Departamento de Planejamento e Captação de Recursos
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe de Divisão de Planejamento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Agente de Desenvolvimento
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor de Departamento de Contabilidade
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe de Divisão de Arrecadação
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe de Divisão de Fiscalização
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
02
R$ 302,00
R$ 640,00
Tesoureiro
DAS-1**
01
R$ 627,00
R$ 1.725,00
Chefe de Divisão de Pagamento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018;
*** Mudança de nomenclatura, de Assessor para Diretor, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor do Departamento de Ensino
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão Financeira
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Secretário Escolar
DAS-13
05 (02)***
R$ 482,00
R$ 455,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP**
01
2.000,00
2.000,00
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos)
DAS-4
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 800,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos)
DAS-5
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 740,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola III (Até 300 alunos)
DAS-8
10
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 625,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos)
DAS-9
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 525,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche II (Até 150 alunos)
DAS-12
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos)
DAS-10
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 500,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos)
DAS-11
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos)
DAS-12
19
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos)
DAS-14
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 445,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)
DAS-15
08
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 400,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
***( )Quantidade remanescente, após concurso público.
QUADROS DETALHADOS
ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.000,00
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
2.000,00
Ouvidor do SUS
DAS-2
1
130,00
1.135,00
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos
DAS-2
1
130,00
1.135,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
840,00
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos
DAS -7
1
320,00
640,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Supervisor de Endemias
DAS-13
1
502,00
455,00
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Administrativo das UBS (3 equipes)
DAS-2**
1
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
1.135,00
Coordenador Administrativo UBS (2 equipes)
DAS-3**
1
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
840,00
Coordenador Administrativo UBS (1 equipe)
DAS-6**
4
Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
700,00
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe de Divisão de Imunização
DAS-7
1
320,00
640,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
DAS-2
1
130,00
1135,00
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER
DAS-2
1
130,00
1135,00
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.800,00
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar
DAS-2
1
130,00
1135,00
Diretor Clínico e Técnico
DAS-1
1
627,00
1.725,00
Chefe de Enfermagem com vínculo
DAS-6
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
700,00
Chefe de Enfermagem sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
700,00
Seção de Apoio, Diagnóstico e Serviço Social
DAS-13
1
502,00
455,00
Seção de Traumatologia
DAS-13
1
502,00
455,00
Diretor Administrativo
DAS-1
1
627,00
1.725,00
Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.
DAS-13
1
502,00
455,00
Seção de Nutrição com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Nutrição sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Assessor Jurídico
DESP**
01
2.000,00
2.000,00
Assessor de Gestão do SUAS
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Assessor da Diversidade e Acessibilidade
DAS-2
01
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Membro do Conselho Tutelar
DAS-2
5
R$ 130,00
R$ 1.135,00
Diretor do Departamento de Gestão do SUAS
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Proteção Social Básica
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade CRAS
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade CREAS
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Secretário Executivo dos Conselhos
DAS-13
1
R$ 482,00
R$ 455,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Obras
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Divisão de Obras e Saneamento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Urbanismo
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Técnica
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Execução
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito
DESP**
01
2.000,00
2.000,00
Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Cemitério
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Secretário
-
01
*
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
DAS-3
01
R$ 200,00
R$ 840,00
Chefe da Divisão de Agricultura E Pecuária
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe da Divisão de Cadastro
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Chefe de Atendimento
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Sede
DAS-7
01
R$ 302,00
R$ 640,00
Administrador do Mercado Distrito
DAS-16
02
R$ 627,00
R$ 310,00
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;
ANEXO IV da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.
QUADRO D
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
ESTABILIZADOS
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0
R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
40h
1.187,96
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h
987,19
VIGILANTE**
40h
954,00
ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II.1 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.
QUADRO D1
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 R$
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h
987,19
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
40h
954,00
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I***
20h
1.227,67
VIGILANTE**
40h
954,00
Saúde
ASSISTENTE EM SAUDE PADRÃO II: ATENDENTE DE CONSULTORIO
40h
983,95
ASSISTENTE EM SAUDE PADRÃO VI: AUXILIAR ENFERMAGEM
40H
1.348,67
AUXILIAR EM SAÚDE PADRÃO I: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
40h
954,00
AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO II: TELEFONISTA
40h
983,95
ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VII: MOTORISTA
40h
1.417,87
ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II.2 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.
QUADRO D2
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 R$
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
40h
954,00
ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II.3 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.
QUADRO D3
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 R$
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
40h
954,00
COZINHEIRO**
40h
954,00
ELETRICISTA**
40h
954,00
MOTORISTA
40h
1.417,87
VIGILANTE**
40h
954,00
Saúde
AUXILIAR EM SAÚDE PADRÃO I AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**
40h
954,00
AUXILIAR EM SAÚDE PADRÃO I: COZINHEIRO**
40H
954,00
AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO I: VIGILANTE**
40h
954,00
ANEXO IV.4 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II.4 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.
QUADRO D4
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES
SEM ESTABILIDADE
CARGOS/FUNÇÕES
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENT0 R$
AGENTE DE SAUDE**
40h
954,00
ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT.
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Procurador Adjunto
DESP
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Assessor Jurídico
DESP
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Chefe da Unidade de Engenharia
DESP
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito
DESP
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Diretor da Unidade de Controle Interno
DESP**
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
ANEXO V1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos)
DAS-4
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 800,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos)
DAS-5
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 740,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Escola III (Até 300 alunos)
DAS-8
10
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 625,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos)
DAS-9
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 525,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor de Creche II (Até 150 alunos)
DAS-12
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos)
DAS-10
04
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 500,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos)
DAS-11
06
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 485,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos)
DAS-12
19
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 465,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos)
DAS-14
03
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 445,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)
DAS-15
08
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
R$ 400,00
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
* Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO
SECRETARIA DA SAÚDE
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
VENC.
REPR.
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.000,00
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.
Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
2.000,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
840,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo
Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo
Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo
DAS-7**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
640,00
Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo
DAS-3**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
840,00
Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo
Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira
Diretor Geral do Hospital com vínculo
DESP*
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
2.800,00
Diretor Geral do Hospital sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Chefe de Enfermagem com vínculo
DAS-6
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
700,00
Chefe de Enfermagem sem vínculo
Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
700,00
Seção de Nutrição com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Nutrição sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo
DAS-13**
1
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)
455,00
Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo
Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos
ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
ORGANOGRAMAS
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, em 29 de setembro de 2017.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de setembro de 2018. REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal