Gabinete do Prefeito · 15 de março de 2024
CONT. ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR 048/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
CONT. ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR 048/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024
modifica Artigos 5º, III e 33 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019.
TABELA DE ENQUADRAMENTO
PARTE SAÚDE - QPvPS
GRUPO OCUPACIONAL
CARGOS
TOTAIS
C*
F*
TÉCNICO EM SAÚDE - TES
Padrão I
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (extinto)
13
00
*C e F = cargo/função
GRUPO OCUPACIONAL
CARGOS
TOTAIS
C*
F*
AUXILIAR EM SAÚDE - AUS
Padrão I
AUXILIAR EM ENFERMAGEM (extinto)
01
00
*C e F = cargo/função
ANEXO V, da Lei Complementar 048/2024 de 08 de março de 2024 modifica os Artigos 5º, V da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019.
MUDANÇA DE NOMENCLATURA
Quadro da SAÚDE - QPvPS
MUDANÇA DE NOMENCLATURA
PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
AUXILIAR EM SAÚDE
TÉCNICO EM SAÚDE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO VI, da Lei Complementar 048/2024 de 08 de março de 2024 modifica os Artigos 5º, VI, 7º, 18 e 21,§3º da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DAS CARREIRAS/ PROMOÇÃO:
Parte SAÚDE - - QPvPS
TÉCNICO EM SAÚDE
DENOMINAÇÃO
PADRÃO
CLASSES INICIAIS
FORMAS DE PROVIMENTO
REQUISITOS DE ESCOLARIDADE PARA O PROVIMENTO DO CARGO
TÉCNICO EM SAÚDE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TES - I
A1
NÃO HÁ MAIS PROVIMENTO - CARGO EXTINTO – AUXILIAR COM PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL /VIA ACADÊMICA, CONFORME ESTA LEI
REF. A 1: ESCOLARIDADE MÍNIMA: CURSO TÉCNICO NA ÁREA DE ENFERMAGEM
Para B1
PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL /VIA ACADÊMICA
REF.B1: ESCOLARIDADE MÍNIMA: ENSINO SUPERIOR COMPLETO, COM GRADUAÇÃO ACADÊMICA/ NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO
PADRÃO
CLASSES INICIAIS
FORMAS DE PROVIMENTO
REQUISITOS DE ESCOLARIDADE PARA O PROVIMENTO DO CARGO
AUXILIAR EM SAÚDE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUS - I
A1
NÃO HÁ MAIS PROVIMENTO - CARGO EXTINTO
REF. A 1: ESCOLARIDADE MÍNIMA: ENSINO FUNDAMENTAL /CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
A2
PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL /VIA ACADÊMICA
REF. A 2: ESCOLARIDADE MÍNIMA: CURSO TÉCNICO NA ÁREA DE ENFERMAGEM
Para B1
PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL /VIA ACADÊMICA
REF.B1: ESCOLARIDADE MÍNIMA: ENSINO SUPERIOR COMPLETO, COM GRADUAÇÃO ACADÊMICA/ NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CARGO
ANEXO VII. 2, da Lei Complementar 048/2024 de 08 de março de 2024 modifica os Artigos 5º,VII, 17,§2º e 23 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019.
TABELA DE CARGOS NAS CARREIRAS
QUADRO TEMPORÁRIO PARTE SAÚDE - QPvPS
CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS
TÉCNICO EM SAÚDE – PADRÃO TES - I
GRUPO OCUPACIONAL
CLASSES
REFERÊNCIAS
QUANTIDADE
TÉCNICO EM SAÚDE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
A
01
13
02
13
03
13
04
13
05
13
06
13
07
13
08
13
09
13
10
13
11
13
12
13
13
13
14
13
15
13
B
01
13
02
13
03
13
04
13
05
13
06
13
07
13
08
13
09
13
10
13
11
13
12
13
13
13
14
13
15
13
Quantidade existente nesta data/cargos extintos, que vão vagando à medida da desocupação.
TABELA DE CARGOS NAS CARREIRAS
QUADRO TEMPORÁRIO PARTE SAÚDE - QPvPS
CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS
AUXILIAR EM SAÚDE – PADRÃO AUS - I
GRUPO OCUPACIONAL
CLASSES
REFERÊNCIAS
QUANTIDADE
AUXILIAR EM SAÚDE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
A
01
01
02
01
03
01
04
01
05
01
06
01
07
01
08
01
09
01
10
01
11
01
12
01
13
01
14
01
15
01
B
01
01
02
01
03
01
04
01
05
01
06
01
07
01
08
01
09
01
10
01
11
01
12
01
13
01
14
01
15
01