Gabinete do Prefeito · 29 de janeiro de 2025
ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 998, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 998, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Especialista em Saúde - Padrão EES-I: Médico Plantonista
Carga horária do plantão: 12h
Carga horária mínima semanal: 24h
Abrangência:
Durante a Semana
Médico Plantonista
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
1514,78
1552,65
1591,47
1631,25
1672,03
1713,83
1756,68
1800,60
1845,61
1891,75
1939,05
1987,52
2037,21
2088,14
2140,34
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
1635,96
1676,86
1718,78
1761,75
1805,80
1850,94
1897,21
1944,65
1993,26
2043,09
2094,17
2146,52
2200,19
2255,19
2311,57
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
1766,84
1811,01
1856,29
1902,69
1950,26
1999,02
2048,99
2100,22
2152,72
2206,54
2261,70
2318,25
2376,20
2435,61
2496,50
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
1908,19
1955,89
2004,79
2054,91
2106,28
2158,94
2212,91
2268,23
2324,94
2383,06
2442,64
2503,71
2566,30
2630,46
2696,22
Final de semana/Feriados Nacionais Especiais (carnaval/natal/ano novo) - 24h/plantão
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
1587,16
1626,84
1667,51
1709,20
1751,93
1795,73
1840,62
1886,63
1933,80
1982,15
2031,70
2082,49
2134,55
2187,92
2242,62
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
1714,13
1756,99
1800,91
1845,93
1892,08
1939,38
1987,87
2037,57
2088,50
2140,72
2194,23
2249,09
2305,32
2362,95
2422,02
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
1851,26
1897,55
1944,98
1993,61
2043,45
2094,53
2146,90
2200,57
2255,58
2311,97
2369,77
2429,02
2489,74
2551,99
2615,79
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
1999,36
2049,35
2100,58
2153,10
2206,92
2262,10
2318,65
2376,62
2436,03
2496,93
2559,36
2623,34
2688,92
2756,15
2825,05
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Especialista em Saúde - Padrão EES-II: Médico da Família
Abrangência:
Médico da Família
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
12718,05
13036,00
13361,90
13695,95
14038,35
14389,31
14749,04
15117,76
15495,71
15883,10
16280,18
16687,18
17104,36
17531,97
17970,27
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
13735,49
14078,88
14430,85
14791,62
15161,42
15540,45
15928,96
16327,19
16735,37
17153,75
17582,59
18022,16
18472,71
18934,53
19407,89
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
14834,33
15205,19
15585,32
15974,95
16374,33
16783,69
17203,28
17633,36
18074,19
18526,05
18989,20
19463,93
19950,53
20449,29
20960,52
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
16021,08
16421,61
16832,15
17252,95
17684,27
18126,38
18579,54
19044,03
19520,13
20008,13
20508,34
21021,05
21546,57
22085,24
22637,37
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Especialista em Saúde - Padrão EES-III: Médico Especialista
Abrangência:
Médico Especialista: PSIQUIATRA
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
13956,40
14305,31
14662,94
15029,52
15405,25
15790,39
16185,15
16589,77
17004,52
17429,63
17865,37
18312,01
18769,81
19239,05
19720,03
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
15072,91
15449,73
15835,98
16231,88
16637,67
17053,62
17479,96
17916,96
18364,88
18824,00
19294,60
19776,97
20271,39
20778,18
21297,63
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
16278,74
16685,71
17102,86
17530,43
17968,69
18417,91
18878,35
19350,31
19834,07
20329,92
20838,17
21359,12
21893,10
22440,43
23001,44
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
17581,04
18020,57
18471,08
18932,86
19406,18
19891,34
20388,62
20898,34
21420,80
21956,32
20838,17
23067,85
23644,55
24235,66
24841,56
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Especialista em Saúde - Padrão EES-III.1: Médico Especialista
Abrangência:
Médico Especialista: AUDITOR, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA OBSTETRA,
ORTOPEDISTA, PEDIATRA E ULTRASONOGRAFISTA
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
5067,89
5194,59
5324,45
5457,56
5594,00
5733,85
5877,20
6024,13
6174,73
6329,10
6487,33
6649,51
6815,75
6986,14
7160,80
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
5473,32
5610,15
5750,41
5894,17
6041,52
6192,56
6347,37
6506,06
6668,71
6835,43
7006,31
7181,47
7361,01
7545,03
7733,66
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
5911,19
6058,97
6210,44
6365,70
6524,84
6687,97
6855,16
7026,54
7202,21
7382,26
7566,82
7755,99
7949,89
8148,64
8352,35
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
6384,08
6543,68
6707,28
6874,96
7046,83
7223,00
7403,58
7588,67
7778,38
7972,84
8172,16
8376,47
8585,88
8800,53
9020,54
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Especialista em Saúde - Padrão EES-IV: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Assistente Social*, Cirurgião Dentista da Família, Enfermeiro, Enfermeiro da Família
Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta*,
Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional*
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
4343,91
4452,51
4563,82
4677,92
4794,86
4914,74
5037,60
5163,54
5292,63
5424,95
5560,57
5699,59
5842,08
5988,13
6137,83
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
4691,42
4808,71
4928,93
5052,15
5178,45
5307,91
5440,61
5576,63
5716,04
5858,94
6005,42
6155,55
6309,44
6467,18
6628,86
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
5066,74
5193,41
5323,24
5456,32
5592,73
5732,55
5875,86
6022,76
6173,33
6327,66
6485,85
6648,00
6814,20
6984,55
7159,17
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
5472,08
5608,88
5749,10
5892,83
6040,15
6191,15
6345,93
6504,58
6667,19
6833,87
7004,72
7179,84
7359,33
7543,32
7731,90
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Especialista em Saúde - Padrão EES-V: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Educador Físico e Médico Veterinário
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
Graduação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
2171,95
2226,25
2281,90
2338,95
2397,43
2457,36
2518,80
2581,77
2646,31
2712,47
2780,28
2849,79
2921,03
2994,06
3068,91
Especialização
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
2345,71
2404,35
2464,46
2526,07
2589,22
2653,95
2720,30
2788,31
2858,01
2929,47
3002,70
3077,77
3154,71
3233,58
3314,42
Mestrado
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
C
2533,36
2596,70
2661,61
2728,15
2796,36
2866,27
2937,92
3011,37
3086,66
3163,82
3242,92
3323,99
3407,09
3492,27
3579,57
Doutorado
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
D
2736,03
2804,43
2874,54
2946,41
3020,07
3095,57
3172,96
3252,28
3333,59
3416,93
3502,35
3589,91
3679,66
3771,65
3865,94
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Técnico em Saúde - Padrão TES-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório,
Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Curso Técnico
A
1737,55
1780,99
1825,51
1871,15
1917,93
1965,88
2015,03
2065,40
2117,04
2169,96
2224,21
2279,82
2336,81
2395,23
2455,11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1893,93
1941,28
1989,81
2039,55
2090,54
2142,81
2196,38
2251,29
2307,57
2365,26
2424,39
2485,00
2547,12
2610,80
2676,07
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS I
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Assistente em Saúde - Padrão AES-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente Comunitário de Saúde - ACS,
Agente de Combate às Endemias - ACE
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
Ensino Médio/Curso Técnico
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
2960,39
3034,40
3110,26
3188,02
3267,72
3349,41
3433,14
3518,97
3606,95
3697,12
3789,55
3884,29
3981,40
4080,93
4182,95
Graduação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
3226,83
3307,50
3390,18
3474,94
3561,81
3650,86
3742,13
3835,68
3931,57
4029,86
4130,61
4233,87
4339,72
4448,21
4559,42
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com piso salarial estabelecido em Lei Federal e municipal (R$ 3.036,00), aqui colocado o valor decorrente do reajuste.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 3.036,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste 4,83%; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS II
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Assistente em Saúde - Padrão AES-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente Comunitário de Saúde - ACS,
Agente de Combate às Endemias - ACE
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio/Curso Técnico
A
3036,00
3111,90
3189,70
3269,44
3351,18
3434,96
3520,83
3608,85
3699,07
3791,55
3886,34
3983,50
4083,08
4185,16
4289,79
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
3309,24
3391,97
3476,77
3563,69
3652,78
3744,10
3837,70
3933,65
4031,99
4132,79
4236,11
4342,01
4450,56
4561,82
4675,87
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
* Cargos com piso salarial estabelecido em Lei Federal e municipal (R$ 3.036,00), aqui colocado o valor decorrente do reajuste.
** Cargos Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE com valor do reajuste do piso salarial de R$ 3.036,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos (Emenda Constitucional nº 120/2022); na tabela constante do Anexo IV, na referência inicial da tabela do PCR, consta o valor do reajuste, portanto, com vigência a partir de 01/07/2025.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QPPS
Assistente em Saúde - Padrão AES-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente Sanitarista, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar em Saúde Bucal - ASB
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
Ensino Médio/técnico
1*
2*
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1447,94
1484,14
1521,24
1559,27
1598,25
1638,21
1679,17
1721,15
1764,17
1808,28
1853,49
1899,82
1947,32
1996,00
2045,90
Graduação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
1578,25
1617,71
1658,15
1699,61
1742,10
1785,65
1830,29
1876,05
1922,95
1971,02
2020,30
2070,81
2122,58
2175,64
2230,03
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste 4,83%; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QProvPS
Auxiliar em Saúde - Padrão AUS-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Técnico em Enfermagem
Conf. Promoção, de acordo com disposto na LC 048/2024, de 08/03/2024, publicada em 15/03/2024
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Fundam/Ensino Médio/Curso Técnico
A
1737,55
1780,99
1825,51
1871,15
1917,93
1965,88
2015,03
2065,40
2117,04
2169,96
2224,21
2279,82
2336,81
2395,23
2455,11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1893,93
1941,28
1989,81
2039,55
2090,54
2142,81
2196,38
2251,29
2307,57
2365,26
2424,39
2485,00
2547,12
2610,80
2676,07
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte SAÚDE - QProvPS
Auxiliar em Saúde - Padrão AUS-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Atendente de Consultório
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio
A
1424,72
1460,34
1496,85
1534,27
1572,62
1611,94
1652,24
1693,54
1735,88
1779,28
1823,76
1869,36
1916,09
1963,99
2013,09
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1552,94
1591,77
1631,56
1672,35
1714,16
1757,01
1800,94
1845,96
1892,11
1939,42
1987,90
2037,60
2088,54
2140,75
2194,27
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste 4,83%; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade de Nível Superior - Padrão ANS-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Analista de Tecnologia da Informação e Analista de Controle Interno
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
A
4343,91
4452,51
4563,82
4677,92
4794,86
4914,74
5037,60
5163,54
5292,63
5424,95
5560,57
5699,59
5842,08
5988,13
6137,83
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Especialização
B
4691,42
4808,71
4928,93
5052,15
5178,45
5307,91
5440,61
5576,63
5716,04
5858,94
6005,42
6155,55
6309,44
6467,18
6628,86
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Mestrado
C
5066,74
5193,41
5323,24
5456,32
5592,73
5732,55
5875,86
6022,76
6173,33
6327,66
6485,85
6648,00
6814,20
6984,55
7159,17
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Doutorado
D
5472,08
5608,88
5749,10
5892,83
6040,15
6191,15
6345,93
6504,58
6667,19
6833,87
7004,72
7179,84
7359,33
7543,32
7731,90
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
C
41,30%
D
41,30%
Dispersão Total
A/D
77,99%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente Administrativo e Agente Fiscal de Tributos
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio
A
2171,95
2226,25
2281,90
2338,95
2397,43
2457,36
2518,80
2581,77
2646,31
2712,47
2780,28
2849,79
2921,03
2994,06
3068,91
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
2367,43
2426,61
2487,28
2549,46
2613,19
2678,52
2745,49
2814,12
2884,48
2956,59
3030,50
3106,27
3183,92
3263,52
3345,11
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Intérprete de Libras, Secretário Escolar, Técnico em Agropecuária,
Técnico em Edificações, Técnico em Informática e Técnico em Meio Ambiente
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio/Técnico
A
1737,55
1780,99
1825,51
1871,15
1917,93
1965,88
2015,03
2065,40
2117,04
2169,96
2224,21
2279,82
2336,81
2395,23
2455,11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1893,93
1941,28
1989,81
2039,55
2090,54
2142,81
2196,38
2251,29
2307,57
2365,26
2424,39
2485,00
2547,12
2610,80
2676,07
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Informática
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio/Técnico*
A
1429,39
1465,12
1501,75
1539,30
1577,78
1617,22
1657,65
1699,10
1741,57
1785,11
1829,74
1875,48
1922,37
1970,43
2019,69
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1558,04
1596,99
1636,91
1677,83
1719,78
1762,77
1806,84
1852,01
1898,31
1945,77
1994,42
2044,28
2095,38
2147,77
2201,46
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste 4,83%; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-IV: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente da Guarda Municipal de Trânsito
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ensino Médio/curso técnico
A
1416,82
1452,24
1488,55
1525,76
1563,90
1603,00
1643,08
1684,15
1726,26
1769,41
1813,65
1858,99
1905,47
1953,10
2001,93
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1544,33
1582,94
1622,52
1663,08
1704,66
1747,27
1790,95
1835,73
1881,62
1928,66
1976,88
2026,30
2076,96
2128,88
2182,10
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste 4,83%; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Serviço de Transportes e Máquinas - Padrão STM-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Motorista e Operador de Máquinas
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ens.Fundamental /Ensino Médio
A
1737,55
1780,99
1825,51
1871,15
1917,93
1965,88
2015,03
2065,40
2117,04
2169,96
2224,21
2279,82
2336,81
2395,23
2455,11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1893,93
1941,28
1989,81
2039,55
2090,54
2142,81
2196,38
2251,29
2307,57
2365,26
2424,39
2485,00
2547,12
2610,80
2676,07
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Serviço de Transportes e Máquinas - Padrão STM-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Tratorista
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4*
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ens.Fundamental /Ensino Médio
A
1392,84
1427,66
1463,35
1499,94
1537,43
1575,87
1615,27
1655,65
1697,04
1739,47
1782,95
1827,53
1873,21
1920,05
1968,05
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1518,20
1556,15
1595,05
1634,93
1675,80
1717,70
1760,64
1804,66
1849,77
1896,02
1943,42
1992,00
2041,80
2092,85
2145,17
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste 4,83%; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade Auxiliares - Padrão ATA-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Calceteiro e Pedreiro
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ens.Fundamental /Ensino Médio
A
1737,55
1780,99
1825,51
1871,15
1917,93
1965,88
2015,03
2065,40
2117,04
2169,96
2224,21
2279,82
2336,81
2395,23
2455,11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1893,93
1941,28
1989,81
2039,55
2090,54
2142,81
2196,38
2251,29
2307,57
2365,26
2424,39
2485,00
2547,12
2610,80
2676,07
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade Auxiliares - Padrão ATA-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Eletricista
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1416,82
1452,24
1488,55
1525,76
1563,90
1603,00
1643,08
1684,15
1726,26
1769,41
1813,65
1858,99
1905,47
1953,10
2001,93
Ens.Fundamental /Ensino Médio
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
1544,33
1582,94
1622,52
1663,08
1704,66
1747,27
1790,95
1835,73
1881,62
1928,66
1976,88
2026,30
2076,96
2128,88
2182,10
Graduação
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste 4,83%; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.
ANEXO IV
ANEXO IV da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
TABELAS DE VENCIMENTOS
I - PARTE PERMANENTE
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
Atividade Auxiliares - Padrão ATA-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo
Abrangência:
Agente de Serviços Funerários, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro,
Lavadeira, Servente de Pedreiro e Vigilante
Interstício: Horizontal 2,5%
Classe
REFERÊNCIAS
1*
2*
3*
4*
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Ens.Fundamental /Ensino Médio
A
1392,84
1427,66
1463,35
1499,94
1537,43
1575,87
1615,27
1655,65
1697,04
1739,47
1782,95
1827,53
1873,21
1920,05
1968,05
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Graduação
B
1518,20
1556,15
1595,05
1634,93
1675,80
1717,70
1760,64
1804,66
1849,77
1896,02
1943,42
1992,00
2041,80
2092,85
2145,17
Dispersão Parcial
A
41,30%
B
41,30%
Dispersão Total
A/B
54,01%
*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,83% de reajuste.
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste 4,83%; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.