Comissão Permanente de Licitação · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0005/2026 - SEINFRA. ESPÉCIE: Homologação do processo de adesão (carona) a Ata de Registro de Preços e autorização para a sua formalização, na condição de órgão não participante, nos termos dos arts. 86 e 87 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.462/2023. ÓRGÃO ADERENTE: Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos, machos e fêmeas, de rua ou domiciliados, incluindo assistência pré, trans e pós-operatória, com fornecimento de medicamentos, anestésicos, materiais e insumos necessários, visando ao controle populacional e ao bem-estar animal no Município de Quixeré/CE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 2026.03.13.002. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.03.13.002. DETENTORA/CONTRATADA: A R B OLIVEIRA (ME), CNPJ nº 14.939.247/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 70.513,10 (setenta mil, quinhentos e treze reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/11/2026 AUTORIDADE HOMOLOGADORA: Francisco Jarbas Alves - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, Ordenador de Despesas (Matrícula nº 019.02.01.2025). _____________________________________________ Francisco Jarbas Alves Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Ordenador de Despesas (Matrícula nº 019.02.01.2025)